Ação Penal de Competência do Júri 0021286-73.2019.8.13.0699 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal e de Precatórias Criminais da Comarca de Ubá

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Enéias Xavier Gomes 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Enéias Xavier Gomes

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

EMERSON JAIRO DE PAULA

CPF

Reu

EMERSON JAIRO DE PAULA

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 16:50

Juntada de Acórdão

26/03/2026, 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

25/11/2025, 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

18/11/2025, 09:15

Juntada de certidão criminal

30/10/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 13:21

Conclusos para despacho

17/09/2025, 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/09/2025, 16:08

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2025, 17:07

Juntada de certidão criminal

11/09/2025, 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

10/09/2025, 14:04

Juntada de certidão criminal

21/08/2025, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 16:44

Conclusos para despacho

19/05/2025, 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/05/2025, 11:25

Todas as movimentações(60)

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 16:50

Juntada de Acórdão

26/03/2026, 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

25/11/2025, 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

18/11/2025, 09:15

Juntada de certidão criminal

Documentos

Outros Documentos

•30/04/2026, 16:50

Outros Documentos

•26/03/2026, 14:29

30/10/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 13:21

Conclusos para despacho

17/09/2025, 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/09/2025, 16:08

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2025, 17:07

Juntada de certidão criminal

11/09/2025, 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

10/09/2025, 14:04

Juntada de certidão criminal

21/08/2025, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 16:44

Conclusos para despacho

19/05/2025, 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/05/2025, 11:25

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2025, 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/05/2025, 23:33

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2025, 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/04/2025, 23:07

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2025, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 17:43

Conclusos para despacho

10/03/2025, 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/03/2025, 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/03/2025, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

27/02/2025, 20:31

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 16:56

Juntada de certidão criminal

26/02/2025, 16:55

Expedição de comunicação via sistema.

25/02/2025, 13:13

Proferida Sentença de Impronúncia Sob sigilo

21/02/2025, 17:13

Proferida Sentença de Pronúncia de Sob sigilo

21/02/2025, 17:13

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 17:14

Juntada de Certidão

20/02/2025, 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/02/2025, 16:37

Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2025, 15:24

Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2025, 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/01/2025, 15:50

Expedição de comunicação via sistema.

27/01/2025, 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/01/2025, 19:10

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2024, 14:31

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2024, 14:31

Juntada de Laudo Pericial

19/12/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 15:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:26

Juntada de Outros documentos

09/09/2024, 12:24

Juntada de certidão criminal

03/09/2024, 12:29

Juntada de certidão criminal

02/09/2024, 16:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:07

Juntada de certidão criminal

18/07/2024, 14:35

Processo Desarquivado

17/05/2024, 17:34

Arquivado Provisoramente

17/05/2024, 16:22

Juntada de certidão criminal

17/05/2024, 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/05/2024, 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/04/2024, 13:22

Juntada de certidão criminal

03/04/2024, 15:00

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2024, 14:56

Juntada de Mandado

20/02/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E DE PRECATÓRIAS CRIMINAIS AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 RÉU: EMERSON JAIRO DE PAULA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

10/04/2023, 13:57

Distribuído por dependência

10/04/2023, 13:57

Despacho

•29/10/2025, 13:21

Despacho

•07/08/2025, 16:44

Despacho

•25/03/2025, 17:43

Ciência

•06/03/2025, 15:16

Intimação

•25/02/2025, 13:13

Sentença

•21/02/2025, 17:13