Execução Fiscal 0110203-10.2000.8.13.0384 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 5.956,74

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

UNIAO

Autor

SEBASTIAO MAGDALENO MONTEIRO

CPF

Reu

SEMAG AUTO PECAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO AUGUSTO DE LONTRA COSTA

OAB/MG 124593·CPF·Representa: Autor

MARCOS ALMEIDA JUNQUEIRA REIS

OAB/MG 81392·CPF·Representa: Réu

JOARES SILVIO DA COSTA

OAB/MG 10520·CPF·Representa: Réu

GUILHERME BOGADO JUNQUEIRA

OAB/MG 92844·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 18:19

Expedição de Certidão de Baixa.

05/12/2025, 18:19

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 14:49

Recebidos os autos

10/11/2025, 14:48

Juntada de Acórdão

07/11/2025, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2024, 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/06/2024, 12:45

Expedição de comunicação via sistema.

17/06/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 15:18

Conclusos para despacho

07/06/2024, 17:41

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

07/06/2024, 17:41

Decorrido prazo de SEMAG AUTO PECAS LTDA - ME em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:18

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 18:19

Expedição de Certidão de Baixa.

05/12/2025, 18:19

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 14:49

Documentos

Certidão

•07/11/2025, 12:49

Despacho

•13/06/2024, 15:18

Recebidos os autos

10/11/2025, 14:48

Juntada de Acórdão

07/11/2025, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2024, 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/06/2024, 12:45

Expedição de comunicação via sistema.

17/06/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 15:18

Conclusos para despacho

07/06/2024, 17:41

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

07/06/2024, 17:41

Decorrido prazo de SEMAG AUTO PECAS LTDA - ME em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:18

Decorrido prazo de SEMAG AUTO PECAS LTDA - ME em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:27

Decorrido prazo de SEMAG AUTO PECAS LTDA - ME em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:50

Decorrido prazo de SEMAG AUTO PECAS LTDA - ME em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:49

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2024, 13:21

Juntada de Petição de apelação

23/04/2024, 11:53

Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2024, 18:59

Embargos de declaração não acolhidos

15/04/2024, 19:36

Conclusos para decisão

25/01/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 17:14

Expedição de comunicação via sistema.

08/01/2024, 13:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/12/2023, 19:07

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2023, 17:25

Declarada decadência ou prescrição

15/12/2023, 17:10

Conclusos para julgamento

26/10/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 16:45

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2023, 07:07

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/10/2023, 20:15

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2023, 12:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/10/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 13:29

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 15:15

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2023, 13:07

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 13:03

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 13:03

Decorrido prazo de SEMAG AUTO PECAS LTDA - ME em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:23

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/05/2023, 11:50

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2023, 18:48

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2023, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: SEMAG AUTO PEÇAS LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - RILDO JOSE DE SOUZA, JOARES SILVIO DA COSTA, LEONARDO AUGUSTO DE LONTRA COSTA, CLAUDIA FARAGE DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Distribuído por dependência

11/04/2023, 12:49

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

11/04/2023, 12:49

Intimação

•16/04/2024, 18:59

Decisão

•15/04/2024, 19:36

Intimação

•15/12/2023, 17:25

Sentença

•15/12/2023, 17:10

Despacho

•10/10/2023, 13:29