Ação Penal - Procedimento Sumário 0093368-25.2017.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de CorPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ponte Nova

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Sumário · 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ponte Nova 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do JD Convocado Haroldo André Toscano de Oliveira 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

LUCIENE SOARES PEREIRA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VIVIANE PAMELA ROMANO SILVA

OAB/MG 108781·CPF·Representa: Réu

TOGO MENEZES

OAB/MG 28043·CPF·Representa: Réu

BRUNO COSTA DE MENEZES

OAB/MG 111785·CPF·Representa: Réu

JAMERCIO PENNA RIGUEIRA JUNIOR

OAB/MG 208939·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de guia de recolhimento - criminal

26/06/2024, 13:47

Desentranhado o documento

26/06/2024, 13:44

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 15:01

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

18/06/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 17:11

Recebidos os autos

21/05/2024, 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ponte Nova

15/04/2024, 17:03

Recebidos os autos

15/04/2024, 17:03

Juntada de Outros documentos

13/04/2024, 02:41

Recebidos os autos

13/04/2024, 02:41

Juntada de Acórdão

06/03/2024, 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/03/2024, 23:51

Juntada de Outros documentos

15/05/2023, 17:38

Todas as movimentações(24)

Juntada de guia de recolhimento - criminal

26/06/2024, 13:47

Desentranhado o documento

26/06/2024, 13:44

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 15:01

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

18/06/2024, 15:03

Documentos

Documentos 2ª instância

•13/04/2024, 02:41

Decisão

•12/05/2023, 09:32

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 17:11

Recebidos os autos

21/05/2024, 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ponte Nova

15/04/2024, 17:03

Recebidos os autos

15/04/2024, 17:03

Juntada de Outros documentos

13/04/2024, 02:41

Recebidos os autos

13/04/2024, 02:41

Juntada de Acórdão

06/03/2024, 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/03/2024, 23:51

Juntada de Outros documentos

15/05/2023, 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

15/05/2023, 12:43

Outras Decisões

12/05/2023, 09:32

Conclusos para despacho

28/04/2023, 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/04/2023, 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/04/2023, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 RÉU: LUCIENE SOARES PEREIRA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - TOGO MENEZES, BRUNO COSTA DE MENEZES, VIVIANE PAMELA ROMANO SILVA, JAMERCIO PENNA RIGUEIRA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2023, 10:31

Distribuído por dependência

11/04/2023, 10:15

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

11/04/2023, 10:15

DESPACHO

•11/04/2023, 10:15