Apelação Criminal 0093368-25.2017.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

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Apelação Criminal(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de CorPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Haroldo André Toscano de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Sumário · 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ponte Nova 1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Sumário · 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ponte Nova 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

LUCIENE SOARES PEREIRA

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

LUCIENE SOARES PEREIRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

TOGO MENEZES

OAB/MG 28043·Representa: Autor

JAMERCIO PENNA RIGUEIRA JUNIOR

OAB/MG 208939·Representa: Autor

VIVIANE PAMELA ROMANO SILVA

Representa: Autor

BRUNO COSTA DE MENEZES

OAB/MG 111785·Representa: Autor

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

12/04/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

12/04/2024, 00:00

Transitado em Julgado

03/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

08/03/2024, 13:42

Comunicado o acórdão em:

06/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

06/03/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

05/03/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

05/03/2024, 00:00

Autos devolvidos

04/03/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

26/01/2024, 15:45

Autos devolvidos

24/01/2024, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

24/01/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

14/12/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

10/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(33)

Comunicação eletrônica enviada:

12/04/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

12/04/2024, 00:00

Transitado em Julgado

03/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

08/03/2024, 13:42

Documentos

Acórdão

•06/03/2024, 13:01

Despacho

•07/07/2023, 16:00

Comunicado o acórdão em:

06/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

06/03/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

05/03/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

05/03/2024, 00:00

Autos devolvidos

04/03/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

26/01/2024, 15:45

Autos devolvidos

24/01/2024, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

24/01/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

14/12/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

10/11/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

03/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/10/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

09/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

06/08/2023, 00:00

Autos recebidos

04/08/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

04/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/07/2023, 00:00

Remetidos os autos

24/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/07/2023, 16:23

Autos devolvidos

07/07/2023, 00:00

Despacho proferido

07/07/2023, 00:00

Expedição de

07/07/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

03/07/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

03/07/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

03/07/2023, 00:00

Outros Documentos

•12/05/2023, 09:32