Agravo de Instrumento 1318710-72.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do JD Convocado Élito Batista de Almeida

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Carlos Augusto de Barros Levenhagen 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Carlos Augusto de Barros Levenhagen 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do JD Convocado Élito Batista de Almeida 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Comunicação eletrônica enviada:

19/09/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

19/09/2024, 00:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Remetidos os autos

02/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/05/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo Interno Cv - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 Agravante(s) - CARICIO FRANCISCO DA SILVA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RODOLFO BORGES DE LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo Interno Cv - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Agravante(s) - CARICIO FRANCISCO DA SILVA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - RODOLFO BORGES DE LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Agravo Interno Cv - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 Agravante(s) - CARICIO FRANCISCO DA SILVA; Agravado(a)(s) - MINISTERIO PUBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RODOLFO BORGES DE LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Agravo Interno Cv - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Agravante(s) - CARICIO FRANCISCO DA SILVA; Agravado(a)(s) - MINISTERIO PUBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RODOLFO BORGES DE LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Agravo Interno Cv - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 Agravante(s) - CARICIO FRANCISCO DA SILVA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RODOLFO BORGES D

20/02/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/02/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/02/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•30/01/2023, 16:17

Despacho

•10/11/2022, 17:58

Despacho

•30/09/2022, 15:48

Decisão

•20/06/2022, 18:09

Despacho

•13/06/2022, 17:59

Certidão de Publicação de Decisão Agravada

•09/06/2022, 14:18

Cópia da Decisão de 1º Grau

•09/06/2022, 14:18

Outros Documentos

•06/04/2022, 17:23

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h