Ação Penal - Procedimento Ordinário 0002891-73.2023.8.13.0123 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Capelinha

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

VALDETE DIVINO MENDES DA LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WENDEL ALVES FREIRE

OAB/MG 117739·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 08:59

Juntada de certidão de baixa

10/07/2023, 08:59

Juntada de Informações

10/07/2023, 08:51

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 15:18

Juntada de Outros documentos

26/06/2023, 13:30

Realizado Cálculo de Liquidação

16/06/2023, 16:35

Recebidos os autos

16/06/2023, 16:35

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 17:10

Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

15/06/2023, 16:57

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/06/2023, 16:55

Juntada de Outros documentos

15/06/2023, 16:53

Juntada de Alvará

15/06/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 16:07

Expedição de Alvará.

12/06/2023, 15:11

Julgado procedente o pedido

12/06/2023, 14:59

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 08:59

Juntada de certidão de baixa

10/07/2023, 08:59

Juntada de Informações

10/07/2023, 08:51

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 15:18

Juntada de Outros documentos

26/06/2023, 13:30

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•12/06/2023, 14:59

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•12/06/2023, 14:59

Realizado Cálculo de Liquidação

16/06/2023, 16:35

Recebidos os autos

16/06/2023, 16:35

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 17:10

Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

15/06/2023, 16:57

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/06/2023, 16:55

Juntada de Outros documentos

15/06/2023, 16:53

Juntada de Alvará

15/06/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 16:07

Expedição de Alvará.

12/06/2023, 15:11

Julgado procedente o pedido

12/06/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 14:59

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 05/06/2023 15:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Capelinha

12/06/2023, 14:59

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2023, 15:46

Decorrido prazo de VALDETE DIVINO MENDES DA LUZ em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:44

Conclusos para despacho

29/05/2023, 15:59

Juntada de Ofício

29/05/2023, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2023, 08:09

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2023, 20:56

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 17:54

Juntada de Petição de ciência

17/05/2023, 15:04

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 16:14

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2023, 16:08

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 05/06/2023 15:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Capelinha

12/05/2023, 14:38

Outras Decisões

12/05/2023, 13:53

Conclusos para decisão

03/05/2023, 13:32

Recebidos os autos

03/05/2023, 13:31

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

03/05/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 11:06

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2023, 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2023, 14:48

Juntada de certidão criminal

26/04/2023, 17:25

Recebida a denúncia contra VALDETE DIVINO MENDES DA LUZ - CPF: 836.340.376-87 (INVESTIGADO(A))

25/04/2023, 18:15

Juntada de Outros documentos

24/04/2023, 08:04

Conclusos para decisão

20/04/2023, 16:35

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

20/04/2023, 16:34

Distribuído por dependência

19/04/2023, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 INDICIADO: V.D.M.L. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 11/04/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Despacho

•03/06/2023, 15:46

Decisão

•12/05/2023, 13:53

Decisão

•25/04/2023, 18:14