Recurso Especial 0070959-60.2014.8.13.0521 - TJMG

Recurso Especial 0070959-60.2014.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

23/04/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 208588/2026

10/03/2026, 16:26

Protocolizada Petição 208588/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 16:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 18159/2026 - AgRg

10/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0018159 - AgRg no REsp 2245911 - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 16:10

Conhecido o recurso de NIVALDO APARECIDO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00018159/2026 - AgRg no REsp 2245911/MG

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:15

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00018159/2026 - AgRg no REsp 2245911/MG

04/02/2026, 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

12/01/2026, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 18159/2026

12/01/2026, 15:06

Protocolizada Petição 18159/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/01/2026

12/01/2026, 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1219695/2025

15/12/2025, 09:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2026, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2025, 18:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 23/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 208588/2026

Protocolizada Petição 208588/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 18159/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0018159 - AgRg no REsp 2245911 - Publicação prevista para 10/03/2026

Conhecido o recurso de NIVALDO APARECIDO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00018159/2026 - AgRg no REsp 2245911/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00018159/2026 - AgRg no REsp 2245911/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 18159/2026

Protocolizada Petição 18159/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/01/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1219695/2025

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