Apelação Criminal 0061860-41.2019.8.13.0699 - TJMG | JusConsulta
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DIREITO PENAL
Apelação Criminal
TJMG
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
15/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
1º Titular TR Grupo Jurisdicional da Comarca de Ubá
Processos relacionados
1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá
Partes do Processo
ELIAS ARISTIDES DA SILVA
CPF
116.***.***-00
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Autor
MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
24/04/2024, 16:42
Juntada de certidão - jesp
24/04/2024, 16:41
Transitado em Julgado em 24/04/2024
24/04/2024, 16:41
Decorrido prazo de ELIAS ARISTIDES DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024, 00:04
Juntada de Petição de ciência
03/04/2024, 15:37
Expedição de comunicação via sistema.
26/03/2024, 15:03
Conhecido o recurso de ELIAS ARISTIDES DA SILVA - CPF: 116.477.476-00 (APELANTE) e não-provido
26/03/2024, 15:03
Juntada de Petição de certidão - jesp
26/03/2024, 14:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2024, 14:08
Juntada de Petição de ciência
12/03/2024, 14:03
Expedição de comunicação via sistema.
08/03/2024, 13:50
Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 26/03/2024 14:00:00 - Virtual.
08/03/2024, 13:49
Juntada de Petição de ciência
04/03/2024, 16:28
Processo devolvido à Secretaria
03/03/2024, 16:39
Conclusos para o gabinete
16/02/2024, 14:31
Ver todas as movimentações (29)
Todas as movimentações
(29)
Arquivado Definitivamente
24/04/2024, 16:42
Juntada de certidão - jesp
24/04/2024, 16:41
Transitado em Julgado em 24/04/2024
24/04/2024, 16:41
Decorrido prazo de ELIAS ARISTIDES DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024, 00:04
Juntada de Petição de ciência
03/04/2024, 15:37
Expedição de comunicação via sistema.
26/03/2024, 15:03
Conhecido o recurso de ELIAS ARISTIDES DA SILVA - CPF: 116.477.476-00 (APELANTE) e não-provido
26/03/2024, 15:03
Juntada de Petição de certidão - jesp
26/03/2024, 14:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2024, 14:08
Juntada de Petição de ciência
12/03/2024, 14:03
Expedição de comunicação via sistema.
08/03/2024, 13:50
Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 26/03/2024 14:00:00 - Virtual.
08/03/2024, 13:49
Juntada de Petição de ciência
04/03/2024, 16:28
Processo devolvido à Secretaria
03/03/2024, 16:39
Conclusos para o gabinete
16/02/2024, 14:31
Expedição de comunicação via sistema.
16/02/2024, 13:02
Retirado de pauta
16/02/2024, 13:02
Juntada de Petição de ciência
31/01/2024, 16:13
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
29/01/2024, 13:41
Expedição de comunicação via sistema.
26/01/2024, 20:53
Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 19/02/2024 14:00:00 - Presencial/Videoconferência.
26/01/2024, 20:50
Processo devolvido à Secretaria
24/01/2024, 09:13
Conclusos para o gabinete
18/01/2024, 09:29
Juntada de Petição de parecer
17/01/2024, 14:35
Expedição de comunicação via sistema.
16/01/2024, 17:12
Expedição de Certidão.
16/01/2024, 17:11
Expedição de comunicação via sistema.
15/01/2024, 19:04
Recebidos os autos
15/01/2024, 19:04
Distribuído por sorteio
15/01/2024, 19:04
Documentos
Acórdão
•
26/03/2024, 15:03
Despacho
•
09/01/2024, 15:12
Despacho
•
04/12/2023, 20:43
Despacho
•
19/10/2023, 14:08
Ciência
•
16/10/2023, 14:28
Intimação
•
03/10/2023, 19:10
Sentença
•
25/09/2023, 15:58
Ata de Audiência - Criminal (SEM Sentença)
•
25/07/2023, 15:38
Despacho
•
12/06/2023, 17:47
Despacho
•
05/06/2023, 13:53
Despacho
•
17/04/2023, 15:05