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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sálvio Chaves

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal e de Precatórias Criminais da Comarca de Ubá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

BRUNO MOREIRA LOPES

Terceiro

RAFAEL DE FREITAS GOMES CATARINO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

Advogados / Representantes

CARINA BICALHO PIACENZA

OAB/MG 181·Representa: Réu

JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES

OAB/MG 173561·Representa: Réu

CLEMILSON JOSE OLIMPIO

OAB/MG 160990·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

22/08/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

22/08/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

22/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/07/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

12/07/2024, 14:39

Juntada de petição eletrônica

12/07/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

10/07/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

10/07/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

10/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

10/07/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

25/06/2024, 00:00

Autos devolvidos

18/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/05/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/05/2024, 00:00

Autos devolvidos

22/05/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•10/07/2024, 14:30

Despacho

•16/05/2024, 18:11

Juntada de petição eletrônica

12/07/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

10/07/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

10/07/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

10/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

10/07/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

25/06/2024, 00:00

Autos devolvidos

18/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/05/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/05/2024, 00:00

Autos devolvidos

22/05/2024, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

22/05/2024, 00:00

Autos devolvidos

16/05/2024, 00:00

Expedição de

16/05/2024, 00:00

Recebidos no TJMG

26/04/2024, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

26/04/2024, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

26/04/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Transitado em Julgado

Comunicação eletrônica enviada:

Baixa definitiva processo eletrônico

Juntada de petição eletrônica

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Juntada de petição eletrônica

Designado para julgamento virtual

Resultado do julgamento:

Comunicado o acórdão em:

Comunicação eletrônica enviada:

Diligências Cartorárias ou de Ofício

Autos devolvidos

Juntada de petição eletrônica

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

Autos devolvidos

Todas as movimentações(21)