Recurso Especial 5002010-15.2021.8.13.0694 - TJMG | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

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Partes do Processo

MATEUS COSTA DIAS

CPF

Autor

NOVOTEMPO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/02/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

01/12/2025, 06:10

Conhecido o recurso de MATEUS COSTA DIAS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:18

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

28/10/2025, 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

15/05/2024, 15:57

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

15/05/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/05/2024, 06:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/12/2025, 06:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/05/2024, 10:01

-

•05/05/2024, 10:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/05/2024, 10:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/05/2024, 10:01

-

•05/05/2024, 10:01

-

•05/05/2024, 10:01

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•05/05/2024, 10:01

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•05/05/2024, 10:01

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•05/05/2024, 10:01

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•05/05/2024, 10:01

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•05/05/2024, 10:00

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•05/05/2024, 10:00

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•05/05/2024, 10:00

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•05/05/2024, 10:00