Execução Fiscal 0046097-35.1998.8.13.0699 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIncidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/1998

Valor da Causa

R$ 13.803,50

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Ubá

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível da Comarca de Ubá

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

UNIAO

Autor

LUCIANO CARLOS PIVA

CPF

Reu

PIVA & CIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO VALENTE MOTA

OAB/MG 92234·CPF·Representa: Réu

RAPHAELA DE PAULA LUCAS XAVIER

OAB/MG 105163·CPF·Representa: Réu

ROBERTA CORBELLI FERNANDES

OAB/MG 104929·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 11:33

Expedição de Certidão de Baixa.

09/01/2025, 11:33

Decorrido prazo de União em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2024, 09:00

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 10:50

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2024, 15:53

Outras Decisões

20/09/2024, 14:41

Decorrido prazo de União em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 05:08

Decorrido prazo de União em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:11

Conclusos para despacho

05/09/2024, 12:16

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/07/2024, 17:52

Expedição de comunicação via sistema.

22/07/2024, 12:44

Expedição de comunicação via sistema.

22/07/2024, 12:43

Decorrido prazo de União em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:57

Juntada de Petição de certidão da contadoria

05/01/2024, 08:44

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 11:33

Expedição de Certidão de Baixa.

09/01/2025, 11:33

Decorrido prazo de União em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2024, 09:00

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 10:50

Documentos

Intimação

•25/09/2024, 15:53

Decisão

•20/09/2024, 14:41

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2024, 15:53

Outras Decisões

20/09/2024, 14:41

Decorrido prazo de União em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 05:08

Decorrido prazo de União em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:11

Conclusos para despacho

05/09/2024, 12:16

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/07/2024, 17:52

Expedição de comunicação via sistema.

22/07/2024, 12:44

Expedição de comunicação via sistema.

22/07/2024, 12:43

Decorrido prazo de União em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:57

Juntada de Petição de certidão da contadoria

05/01/2024, 08:44

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/12/2023, 10:26

Expedição de comunicação via sistema.

20/12/2023, 08:43

Expedição de comunicação via sistema.

20/12/2023, 08:43

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

20/12/2023, 08:43

Decorrido prazo de União em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:19

Decorrido prazo de LUCIANO CARLOS PIVA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 02:03

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/08/2023, 11:45

Expedição de comunicação via sistema.

10/08/2023, 13:57

Apensado ao processo 0045982-14.1998.8.13.0699

10/08/2023, 13:56

Apensado ao processo 0046345-98.1998.8.13.0699

10/08/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 07:20

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 07:20

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 07:20

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

10/08/2023, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: PIVA & CIA e outros A presente decisão/sentença pode ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. Adv - ROBERTA CORBELLI FERNANDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Manifestação da Advocacia Pública

•18/08/2023, 11:45