Procedimento do Juizado Especial Cível 0262959-06.2016.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 26.400,00

Órgão julgador

2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

ANDRE ALVES TAVARES

CPF

Autor

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONATAS ALMEIDA REPKE

OAB/MG 135768·CPF·Representa: Autor

RAICE ALVES DA SILVA

OAB/MG 156264·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANDRE ALVES TAVARES

CPF

Autor

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

JONATAS ALMEIDA REPKE

OAB/MG 135768·CPF·Representa: Autor

RAICE ALVES DA SILVA

OAB/MG 156264·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 12:29

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 09:07

Juntada de certidão de baixa

06/08/2025, 16:54

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

06/08/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 20:12

Homologada a Transação

29/07/2025, 08:56

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) realizada para 21/07/2025 08:00 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

29/07/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 01:28

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2025, 19:16

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 13:55

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:19

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 12:29

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 09:07

Juntada de certidão de baixa

06/08/2025, 16:54

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

06/08/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 20:12

Documentos

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•29/07/2025, 08:56

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•29/07/2025, 08:56

Homologada a Transação

29/07/2025, 08:56

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) realizada para 21/07/2025 08:00 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

29/07/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 01:28

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2025, 19:16

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 13:55

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

17/06/2025, 15:36

Recebidos os autos.

17/06/2025, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 15:36

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) designada para 21/07/2025 08:00 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

17/06/2025, 15:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/06/2025, 15:35

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/05/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 17:17

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/11/2024, 09:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/05/2024, 17:12

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2023, 14:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/10/2023, 10:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/04/2023, 14:54

Processo Desarquivado

26/04/2023, 14:51

Arquivado Provisoramente

13/04/2023, 15:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/04/2023, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 3º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 AUTOR: ANDRÉ ALVES TAVARES; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, PETER DE MORAES ROSSI, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, JONATAS ALMEIDA REPKE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/04/2023, 11:45

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2023, 11:45

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 21/09/2023 14:40 1ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

30/03/2023, 08:31

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

29/03/2023, 16:23

Audiência Conciliação (12740) designada para 21/09/2023 14:40 1ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

29/03/2023, 16:23

Distribuído por dependência

29/03/2023, 16:23