Procedimento do Juizado Especial Cível 0256629-56.2017.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 37.480,00

Órgão julgador

2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

LUZIA DAS GRACAS OLIVEIRA

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

Advogados / Representantes

WELTON MAGNO DO VALE ALCANTARA

OAB/MG 52933·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

OAB/MG 67342·CPF·Representa: Réu

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO

OAB/MG 53795·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

LUZIA DAS GRACAS OLIVEIRA

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

PIETER LE ROUX

Terceiro

BHP BILLITON LTDA

Terceiro

VALE/SA

Terceiro

BHP

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

VALE

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

VALE S A

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

WELTON MAGNO DO VALE ALCANTARA

OAB/MG 52933·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

OAB/MG 67342·CPF·Representa: Réu

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO

OAB/MG 53795·CPF·Representa: Réu

PETER DE MORAES ROSSI

OAB/MG 42337·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

18/05/2026, 12:03

Recebidos os autos.

18/05/2026, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2026, 12:03

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 12:03

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) designada para 29/05/2026 08:25 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

18/05/2026, 12:01

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) cancelada para 06/02/2026 08:50 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

18/05/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 12:13

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 10:38

Juntada de Petição de petição

31/01/2026, 13:16

Decorrido prazo de LUZIA DAS GRACAS OLIVEIRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:36

Decorrido prazo de VALE S A em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:36

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:36

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 15:33

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:32

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

18/05/2026, 12:03

Recebidos os autos.

18/05/2026, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2026, 12:03

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 12:03

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) designada para 29/05/2026 08:25 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

Documentos

Procedimento do Juizado Especial Cível

•13/04/2023, 00:00

18/05/2026, 12:01

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) cancelada para 06/02/2026 08:50 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

18/05/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 12:13

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 10:38

Juntada de Petição de petição

31/01/2026, 13:16

Decorrido prazo de LUZIA DAS GRACAS OLIVEIRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:36

Decorrido prazo de VALE S A em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:36

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:36

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 15:33

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:32

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

08/01/2026, 15:03

Recebidos os autos.

08/01/2026, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2026, 15:03

Expedição de Ofício.

08/01/2026, 15:02

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) designada para 06/02/2026 08:50 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

18/12/2025, 13:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/12/2025, 13:54

Juntada de certidão de triagem

18/12/2025, 13:54

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/11/2025, 12:36

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/05/2025, 09:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/11/2024, 09:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/05/2024, 17:12

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2023, 13:01

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/10/2023, 10:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/04/2023, 14:55

Processo Desarquivado

26/04/2023, 14:52

Arquivado Provisoramente

13/04/2023, 15:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/04/2023, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 3º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 AUTOR: LUZIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - WELTON MAGNO DO VALE ALCANTARA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, PETER DE MORAES ROSSI, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/04/2023, 17:30

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2023, 17:30

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 21/09/2023 14:20 1ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

30/03/2023, 08:22

Audiência Conciliação (12740) designada para 21/09/2023 14:20 1ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

29/03/2023, 15:24

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

29/03/2023, 15:24

Distribuído por dependência

29/03/2023, 15:24