Cumprimento de sentença 0259770-19.2000.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2000

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Varginha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FELIX DE CARVALHO JULIO FERREIRA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:30

Decorrido prazo de DECIO PENHA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:30

Decorrido prazo de FLAIZA DE CARVALHO JULIO FERREIRA ANDRADE em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:30

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 13:56

Expedição de Ofício.

15/01/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:07

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 18:06

Conclusos para despacho

26/11/2025, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2025, 17:08

Decorrido prazo de FLAIZA DE CARVALHO JULIO FERREIRA ANDRADE em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:42

Decorrido prazo de FELIX DE CARVALHO JULIO FERREIRA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:30

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:30

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de FELIX DE CARVALHO JULIO FERREIRA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:30

Decorrido prazo de DECIO PENHA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:30

Decorrido prazo de FLAIZA DE CARVALHO JULIO FERREIRA ANDRADE em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:30

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 13:56

Expedição de Ofício.

15/01/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:07

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 18:06

Conclusos para despacho

26/11/2025, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2025, 17:08

Decorrido prazo de FLAIZA DE CARVALHO JULIO FERREIRA ANDRADE em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:42

Decorrido prazo de FELIX DE CARVALHO JULIO FERREIRA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:30

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 15:04

Decorrido prazo de DECIO PENHA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:28

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 17:05

Expedição de Ofício.

03/09/2025, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 14:59

Conclusos para despacho

25/08/2025, 12:27

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/08/2025, 12:26

Decorrido prazo de FLAIZA DE CARVALHO JULIO FERREIRA ANDRADE em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:43

Decorrido prazo de DECIO PENHA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:43

Decorrido prazo de FELIX DE CARVALHO JULIO FERREIRA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:27

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 17:20

Acolhida a exceção de pré-executividade

29/07/2025, 14:17

Conclusos para despacho

21/07/2025, 16:41

Juntada de certidão decurso de prazo

11/07/2025, 13:35

Decorrido prazo de DECIO PENHA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:44

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 16:20

Conclusos para despacho

16/06/2025, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2025, 21:58

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 13:58

Conclusos para despacho

08/04/2025, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2025, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 00:18

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/03/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 17:22

Conclusos para despacho

06/03/2025, 17:45

Processo Desarquivado

06/03/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 18:25

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2024, 16:41

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

24/05/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 17:31

Conclusos para despacho

21/05/2024, 17:55

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2024, 10:02

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2024, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 18:05

Conclusos para despacho

22/04/2024, 13:22

Decorrido prazo de DECIO PENHA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:13

Decorrido prazo de DECIO PENHA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de DECIO PENHA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:33

Decorrido prazo de DECIO PENHA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:53

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 17:30

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2024, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 18:10

Conclusos para despacho

28/02/2024, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2024, 10:31

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 14:20

Conclusos para despacho

02/02/2024, 17:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2024, 17:00

Decorrido prazo de DECIO PENHA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:48

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/08/2023, 16:39

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2023, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 16:37

Conclusos para despacho

18/07/2023, 17:29

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2023, 10:44

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2023, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 18:58

Conclusos para despacho

27/06/2023, 11:27

Juntada de Petição de certidão da contadoria

26/06/2023, 18:36

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2023, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 18:01

Conclusos para despacho

05/06/2023, 16:02

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2023, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 AUTOR: DÉCIO PENHA; RÉU: BENEDITO ALVES FERREIRA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - DECIO PENHA, VILFRIDO SIQUEIRA DA CRUZ, SERGIO DE AMORIM, DECIO PENHA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2023, 15:03

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

22/05/2023, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 AUTOR: DÉCIO PENHA; RÉU: BENEDITO ALVES FERREIRA e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Autos desarquivados.Vista ao autor pelo prazo de 05 dias. ** AVERBADO ** Adv - DECIO PENHA, VILFRIDO SIQUEIRA DA CRUZ, SERGIO DE AMORIM, DECIO PENHA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 18:06

Despacho

•27/08/2025, 14:59

Intimação

•29/07/2025, 17:20

Decisão

•29/07/2025, 14:17

Despacho

•24/06/2025, 16:20

Despacho

•19/05/2025, 13:58

Despacho

•13/03/2025, 17:22

Despacho

•23/05/2024, 17:31

Despacho

•22/04/2024, 18:05

Despacho

•01/03/2024, 18:10

Despacho

•09/02/2024, 14:20

Despacho

•19/07/2023, 16:37

Despacho

•29/06/2023, 18:58

Despacho

•05/06/2023, 18:01

Despacho

•22/05/2023, 15:00

Todos os documentos(45)

Despacho

•10/12/2025, 18:06

Despacho

•27/08/2025, 14:59

Intimação

•29/07/2025, 17:20

Decisão

•29/07/2025, 14:17

Despacho

•24/06/2025, 16:20

Despacho

•19/05/2025, 13:58

Despacho

•13/03/2025, 17:22

Despacho

•23/05/2024, 17:31

Despacho

•22/04/2024, 18:05

Despacho

•01/03/2024, 18:10

Despacho

•09/02/2024, 14:20

Despacho

•19/07/2023, 16:37

Despacho

•29/06/2023, 18:58

Despacho

•05/06/2023, 18:01

Despacho

•22/05/2023, 15:00

Despacho

•22/05/2023, 15:00

Despacho

•22/05/2023, 15:00

Despacho

•22/05/2023, 15:00

Despacho

•22/05/2023, 15:00

Despacho

•22/05/2023, 15:00

Despacho

•22/05/2023, 15:00

Despacho

•22/05/2023, 15:00

Despacho

•22/05/2023, 15:00

Despacho

•22/05/2023, 15:00

Despacho

•22/05/2023, 15:00

Despacho

•22/05/2023, 15:00

Despacho

•22/05/2023, 15:00

Despacho

•22/05/2023, 15:00

Despacho

•22/05/2023, 15:00

Despacho

•22/05/2023, 15:00

Despacho

•22/05/2023, 15:00

Despacho

•22/05/2023, 15:00

Despacho

•22/05/2023, 15:00

Despacho

•22/05/2023, 15:00

Despacho

•22/05/2023, 15:00

Despacho

•22/05/2023, 15:00

Despacho

•22/05/2023, 15:00

Despacho

•22/05/2023, 14:59

Despacho

•22/05/2023, 14:59

Despacho

•22/05/2023, 14:59

Despacho

•22/05/2023, 14:59

Despacho

•22/05/2023, 14:59

Sentença

•22/05/2023, 14:59

Despacho

•22/05/2023, 14:59

Despacho

•22/05/2023, 14:59