Procedimento do Juizado Especial Cível 0242371-41.2017.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

ANDRE LUIZ GOMES

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME ALMEIDA SERAFIM

OAB/MG 154804·CPF·Representa: Autor

JAKSON FONSECA DE SOUZA

OAB/MG 99219·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

OAB/MG 67342·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

ANDRE LUIZ GOMES

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

PIETER LE ROUX

Terceiro

BHP BILLITON LTDA

Terceiro

VALE/SA

Terceiro

BHP

Terceiro

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

STEPHEN POTTER

Terceiro

SILMAR SILVA

Terceiro

LEONARDO EYER HARRIS

Terceiro

JUAN MERLINI

Terceiro

VALE SA

Terceiro

SAMARCO

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

CLAUDIA HORTA DE QUEIROZ

Terceiro

OUTROS NOMES - VALE S/A

Terceiro

VALE

Terceiro

VALE DO RIO DOCE

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

VALE S/A

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

GUILHERME ALMEIDA SERAFIM

OAB/MG 154804·CPF·Representa: Autor

JAKSON FONSECA DE SOUZA

OAB/MG 99219·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

OAB/MG 67342·CPF·Representa: Réu

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO

OAB/MG 53795·CPF·Representa: Réu

PETER DE MORAES ROSSI

OAB/MG 42337·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 08:35

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2024, 10:24

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 11:08

Expedição de Certidão de Baixa.

18/11/2024, 11:08

Decorrido prazo de VALE S/A em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:13

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:13

Decorrido prazo de VALE S/A em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:28

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2024, 10:18

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 01:01

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:38

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2024, 15:28

Homologada renúncia pelo autor

28/08/2024, 13:52

Conclusos para decisão

26/08/2024, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2024, 10:53

Todas as movimentações(42)

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 08:35

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2024, 10:24

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 11:08

Expedição de Certidão de Baixa.

18/11/2024, 11:08

Decorrido prazo de VALE S/A em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:13

Documentos

Outros Documentos

•30/04/2026, 08:35

Outros Documentos

•30/04/2026, 08:35

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:13

Decorrido prazo de VALE S/A em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:28

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2024, 10:18

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 01:01

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:38

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2024, 15:28

Homologada renúncia pelo autor

28/08/2024, 13:52

Conclusos para decisão

26/08/2024, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2024, 10:53

Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 15:18

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2024, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 17:33

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 14:39

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024, 11:36

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 02:17

Decorrido prazo de VALE S/A em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 02:17

Decorrido prazo de VALE S/A em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:57

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:57

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2023, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2023, 11:24

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 12:26

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2023, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 14:16

Conclusos para despacho

23/11/2023, 09:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/11/2023, 09:59

Juntada de Outros documentos

23/11/2023, 09:58

Juntada de Acórdão

23/11/2023, 09:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/04/2023, 17:15

Expedição de comunicação via sistema.

26/04/2023, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 1º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 AUTOR: ANDRÉ LUIZ GOMES; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - JAKSON FONSECA DE SOUZA, GUILHERME ALMEIDA SERAFIM, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, PETER DE MORAES ROSSI, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 11/07/2023 14:00 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

04/04/2023, 15:19

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

04/04/2023, 14:24

Audiência Conciliação (12740) designada para 11/07/2023 14:00 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

04/04/2023, 14:24

Distribuído por dependência

04/04/2023, 14:24

Intimação

•12/09/2024, 15:28

Sentença

•28/08/2024, 13:52

Despacho

•16/05/2024, 15:18

Despacho

•16/04/2024, 17:33

Despacho

•23/11/2023, 14:16

Juntada

•23/11/2023, 09:55