Execução Fiscal 0038378-05.2010.8.13.0271 - TJMG | JusConsulta

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Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 20.809,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Frutal

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CARMO ANDRADE FERREIRA

CPF

Reu

REAL FRUTAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 13:36

Expedição de Alvará.

02/08/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 15:42

Expedição de comunicação via sistema.

23/07/2024, 17:33

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/07/2024, 17:30

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:41

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2024, 09:04

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2024, 10:02

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2024, 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2024, 16:18

Conclusos para decisão

24/04/2024, 17:43

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/02/2024, 17:32

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2024, 15:15

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 13:36

Expedição de Alvará.

02/08/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 15:42

Documentos

Sentença

•06/05/2024, 16:18

Despacho

•09/01/2024, 12:34

Expedição de comunicação via sistema.

23/07/2024, 17:33

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/07/2024, 17:30

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:41

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2024, 09:04

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2024, 10:02

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2024, 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2024, 16:18

Conclusos para decisão

24/04/2024, 17:43

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/02/2024, 17:32

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 10:37

Conclusos para despacho

03/05/2023, 17:32

Decorrido prazo de REAL FRUTAS LTDA - EPP em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:37

Decorrido prazo de CARMO ANDRADE FERREIRA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 01:05

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/04/2023, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: REAL FRUTAS LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - LEONARDO JUNQUEIRA ALVES DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: REAL FRUTAS LTDA e outros Iniciada a virtualização do processo. Adv - LEONARDO JUNQUEIRA ALVES DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2023, 11:13

Distribuído por dependência

12/04/2023, 11:05

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

12/04/2023, 11:05

DESPACHO

•12/04/2023, 11:05

DESPACHO

•12/04/2023, 11:05

DESPACHO

•12/04/2023, 11:05

DESPACHO

•12/04/2023, 11:05

DESPACHO

•12/04/2023, 11:05

DESPACHO

•12/04/2023, 11:05

DESPACHO

•12/04/2023, 11:05

DESPACHO

•12/04/2023, 11:05

DESPACHO

•12/04/2023, 11:05

DESPACHO

•12/04/2023, 11:05

DESPACHO

•12/04/2023, 11:05

DESPACHO

•12/04/2023, 11:05