Agravo em Recurso Especial 0006845-66.2023.8.13.0693 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0006845-66.2023.8.13.0693 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

20/12/2024, 08:40

Transitado em Julgado em 20/12/2024

20/12/2024, 08:40

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1068369/2024

03/12/2024, 14:01

Protocolizada Petição 1068369/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

03/12/2024, 13:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 00:12

Expedição de Ofício nº 230310/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

27/11/2024, 17:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024, 15:40

Conheço do agravo de JEAN RICARDO DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

27/11/2024, 15:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

22/11/2024, 05:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

21/11/2024, 21:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1036303/2024

21/11/2024, 20:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2024, 20:55

Protocolizada Petição 1036303/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2024

21/11/2024, 20:31

Documentos

Ofício

•27/11/2024, 17:33

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2024, 15:40

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