Agravo em Recurso Especial 0001169-04.2020.8.13.0351 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0001169-04.2020.8.13.0351 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/02/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 13167/2025

09/01/2025, 16:21

Protocolizada Petição 13167/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

09/01/2025, 16:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 578873/2024 - AgRg

23/12/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0578873 - AgRg no AREsp 2673358 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 15:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/12/2024, 14:08

Não conhecido o recurso de JOSE LEANDRO PEREIRA DE BRITO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 578873/2024 - AgRg no AREsp 2673358

17/12/2024, 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

22/10/2024, 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/10/2024, 21:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 937523/2024

22/10/2024, 21:11

Protocolizada Petição 937523/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/10/2024

22/10/2024, 20:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/07/2024, 08:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL