Agravo em Recurso Especial 4043607-67.2009.8.13.0672 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 4043607-67.2009.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

14/08/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 661552/2024

08/08/2024, 15:11

Protocolizada Petição 661552/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2024

08/08/2024, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024 Petição Nº 485927/2024 - RE no AgRg no

08/08/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024, 18:17

Negado seguimento ao recurso de LUCIO BENEDITO GAUDINO

07/08/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0485927 - RE no AgRg no AREsp 2570300 - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/08/2024, 12:15

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 563035/2024

02/07/2024, 17:11

Protocolizada Petição 563035/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/07/2024

02/07/2024, 16:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/06/2024 Petição Nº 485927/2024 -

13/06/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

12/06/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 485927/2024. Publicação prevista para 13/06/2024)

12/06/2024, 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

12/06/2024, 12:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/08/2024, 16:40

EMENTA / ACORDÃO

•23/05/2024, 19:40

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Partes do Processo(6)