Plataforma de Consulta Processual

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano AmbientalApelação / Remessa Necessária

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Wagner Wilson Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Itabira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAMBE DO MATO DENTRO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE GOMES DUARTE

Representa: Autor

ALEXANDRE GOMES DUARTE

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

04/12/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

04/12/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

04/12/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/10/2023, 13:15

Juntada de petição eletrônica

09/10/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

05/10/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

28/09/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

28/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/08/2023, 09:36

Autos devolvidos

23/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

30/05/2023, 14:53

Decisão interlocutória:

29/05/2023, 00:00

Expedição de

29/05/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•05/10/2023, 12:41

Despacho

•26/05/2023, 13:37

Comunicado o acórdão em:

05/10/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

28/09/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

28/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/08/2023, 09:36

Autos devolvidos

23/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

30/05/2023, 14:53

Decisão interlocutória:

29/05/2023, 00:00

Expedição de

29/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

26/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/04/2023, 18:28

Decisão interlocutória:

12/04/2023, 00:00

Expedição de

12/04/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

11/04/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

11/04/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

11/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

11/04/2023, 00:00

Despacho

•11/04/2023, 18:18

Outros Documentos

•02/02/2023, 08:46

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Partes do Processo(14)

Transitado em Julgado

Comunicação eletrônica enviada:

Baixa definitiva processo eletrônico

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Juntada de petição eletrônica

Comunicado o acórdão em:

Designado para julgamento virtual

Resultado do julgamento:

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

Autos devolvidos

Juntada de petição eletrônica

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

Decisão interlocutória:

Expedição de

Todas as movimentações(25)