Ação Penal - Procedimento Ordinário 5016724-16.2022.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Enéias Xavier Gomes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 15:38

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 11:35

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 11:25

Realizado Cálculo de Liquidação

18/08/2023, 09:01

Recebidos os autos

18/08/2023, 09:01

Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

24/07/2023, 12:38

Juntada de Outros documentos

24/07/2023, 11:17

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/07/2023, 15:44

Cancelada a movimentação processual

17/07/2023, 15:38

Desentranhado o documento

17/07/2023, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 18:25

Conclusos para decisão

12/07/2023, 14:38

Recebidos os autos

12/07/2023, 14:38

Juntada de Certidão

12/07/2023, 14:38

Juntada de Acórdão

14/06/2023, 08:42

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 15:38

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 11:35

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 11:25

Realizado Cálculo de Liquidação

18/08/2023, 09:01

Recebidos os autos

18/08/2023, 09:01

Documentos

Despacho

•13/07/2023, 18:25

Juntada

•12/07/2023, 14:38

Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

24/07/2023, 12:38

Juntada de Outros documentos

24/07/2023, 11:17

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/07/2023, 15:44

Cancelada a movimentação processual

17/07/2023, 15:38

Desentranhado o documento

17/07/2023, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 18:25

Conclusos para decisão

12/07/2023, 14:38

Recebidos os autos

12/07/2023, 14:38

Juntada de Certidão

12/07/2023, 14:38

Juntada de Acórdão

14/06/2023, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Apelante(s) - DIOGO SOARES DE OLIVEIRA FELICIO; LENON HIAGO DE MATOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes Revisor - Des(a). Júlio César Lorens Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/06/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - DIEGO SOARES RAMOS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 Apelante(s) - DIOGO SOARES DE OLIVEIRA FELICIO; LENON HIAGO DE MATOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes Revisor - Des(a). Júlio César Lorens A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIEGO SOARES RAMOS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 Apelante(s) - DIOGO SOARES DE OLIVEIRA FELICIO; LENON HIAGO DE MATOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIEGO SOARES RAMOS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 Apelante(s) - DIOGO SOARES DE OLIVEIRA FELICIO; LENON HIAGO DE MATOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes Autos distribuídos e conclusos ao Des. Enéias Xavier Gomes em 11/04/2023 Adv - DIEGO SOARES RAMOS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

11/01/2023, 14:24

Juntada de certidão criminal

11/01/2023, 14:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/01/2023, 16:10

Conclusos para decisão

19/12/2022, 09:14

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

16/12/2022, 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2022, 21:01

Expedição de Mandado.

12/12/2022, 18:36

Expedição de comunicação via sistema.

09/12/2022, 19:53

Expedição de Certidão.

09/12/2022, 19:52

Juntada de Petição de apelação

02/12/2022, 10:15

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2022, 15:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/11/2022, 14:51

Juntada de Outros documentos

30/11/2022, 11:50

Conclusos para decisão

30/11/2022, 08:36

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

28/11/2022, 16:30

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2022, 20:13

Juntada de Carta precatória

25/11/2022, 19:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/11/2022, 15:26

Juntada de certidão criminal

07/10/2022, 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2022, 09:41

Juntada de Outros documentos

29/08/2022, 15:05

Juntada de certidão criminal

25/08/2022, 15:44

Expedição de Carta precatória.

25/08/2022, 15:34

Juntada de Alvará

25/08/2022, 15:23

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

24/08/2022, 16:32

Julgado procedente em parte do pedido

24/08/2022, 16:15

Conclusos para julgamento

20/07/2022, 13:13

Juntada de Petição de alegações finais

20/07/2022, 10:01

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2022, 13:29

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2022, 13:29

Juntada de Petição de alegações finais

08/07/2022, 18:23

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2022, 13:04

Juntada de certidão criminal

28/06/2022, 13:03

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

20/06/2022, 12:48

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2022, 12:59

Juntada de certidão criminal

15/06/2022, 12:58

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

14/06/2022, 18:19

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2022, 11:44

Juntada de Certidão

06/06/2022, 11:42

Juntada de ata de audiência - criminal (sem sentença)

06/06/2022, 11:31

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 11:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/06/2022 15:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

06/06/2022, 11:28

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

29/05/2022, 21:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/05/2022, 13:21

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2022, 16:57

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2022, 16:57

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2022, 16:55

Juntada de Mandado

25/05/2022, 16:50

Outras Decisões

25/05/2022, 15:01

Conclusos para despacho

24/05/2022, 17:28

Juntada de Petição de MPMG-PARECER

23/05/2022, 18:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/05/2022, 13:37

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2022, 11:57

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2022, 11:57

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2022, 11:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/06/2022 15:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

23/05/2022, 11:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/05/2022 14:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

20/05/2022, 17:05

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 15:07

Juntada de Outros documentos

17/05/2022, 14:59

Juntada de certidão criminal

05/05/2022, 17:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/05/2022 14:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

05/05/2022, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 16:47

Conclusos para decisão

05/05/2022, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 15:56

Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

04/05/2022, 15:33

Expedição de comunicação via sistema.

27/04/2022, 15:23

Juntada de Outros documentos

27/04/2022, 15:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/04/2022 13:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

27/04/2022, 15:06

Juntada de Mandado

27/04/2022, 14:04

Juntada de certidão criminal

29/03/2022, 13:05

Juntada de Outros documentos

23/03/2022, 14:19

Juntada de Outros documentos

22/03/2022, 12:02

Juntada de certidão criminal

21/03/2022, 15:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/04/2022 13:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

21/03/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 15:07

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2022, 15:07

Conclusos para decisão

21/03/2022, 14:54

Juntada de certidão criminal

21/03/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 14:08

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2022, 14:07

Conclusos para decisão

18/03/2022, 16:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/03/2022, 13:31

Expedição de comunicação via sistema.

25/02/2022, 14:34

Expedição de comunicação via sistema.

25/02/2022, 14:34

Juntada de Mandado

25/02/2022, 14:32

Juntada de certidão criminal

11/02/2022, 10:21

Recebidos os autos

11/02/2022, 10:15

Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

11/02/2022, 10:15

Expedição de Ofício.

11/02/2022, 10:11

Recebida a denúncia contra DIOGO SOARES DE OLIVEIRA FELICIO (INVESTIGADO(A)) e LENON HIAGO DE MATOS (INVESTIGADO(A))

10/02/2022, 15:04

Conclusos para decisão

10/02/2022, 09:41

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 15:02

Conclusos para decisão

04/02/2022, 17:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/02/2022, 17:18

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

04/02/2022, 09:17

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 09:17

Distribuído por sorteio

01/02/2022, 17:29

Certidão Trânsito em Julgado

•12/07/2023, 14:38

Juntada

•14/06/2023, 08:42

Acórdão

•14/06/2023, 08:42

Decisão

•10/01/2023, 16:10

Outros documentos

•12/12/2022, 18:36

Decisão

•30/11/2022, 14:51

Manifestação da Promotoria

•28/11/2022, 16:30

Certidão Criminal

•25/08/2022, 15:44

Sentença

•24/08/2022, 16:15

Sentença

•24/08/2022, 16:15

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•06/06/2022, 11:31

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•06/06/2022, 11:28

Decisão

•25/05/2022, 15:01

Todos os documentos(24)

Despacho

•13/07/2023, 18:25

Juntada

•12/07/2023, 14:38

Certidão Trânsito em Julgado

•12/07/2023, 14:38

Juntada

•14/06/2023, 08:42

Acórdão

•14/06/2023, 08:42

Decisão

•10/01/2023, 16:10

Outros documentos

•12/12/2022, 18:36

Decisão

•30/11/2022, 14:51

Manifestação da Promotoria

•28/11/2022, 16:30

Certidão Criminal

•25/08/2022, 15:44

Sentença

•24/08/2022, 16:15

Sentença

•24/08/2022, 16:15

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•06/06/2022, 11:31

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•06/06/2022, 11:28

Decisão

•25/05/2022, 15:01

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•20/05/2022, 17:05

Despacho

•05/05/2022, 16:47

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•27/04/2022, 15:07

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•27/04/2022, 15:06

Decisão

•21/03/2022, 15:07

Decisão

•21/03/2022, 14:07

Decisão

•10/02/2022, 15:04

DECISÃO

•10/02/2022, 09:40

Despacho

•07/02/2022, 15:02