Procedimento Comum Cível 5014641-32.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2019

Valor da Causa

R$ 972,03

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luiz Carlos Gomes da Mata 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 13ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/12/2025, 20:37

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/06/2025, 10:09

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/10/2024, 14:08

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

13/09/2024, 16:00

Desentranhado o documento

13/09/2024, 16:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO MAGGIORE em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO MAGGIORE em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 04:53

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 23:03

Expedição de comunicação via sistema.

30/07/2024, 16:48

Julgado improcedente o pedido

25/07/2024, 18:19

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 11:54

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

05/07/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 23:58

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 21:27

Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2024, 13:18

Todas as movimentações(93)

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/12/2025, 20:37

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/06/2025, 10:09

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/10/2024, 14:08

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

13/09/2024, 16:00

Desentranhado o documento

Documentos

Intimação

•30/07/2024, 16:48

Sentença

•25/07/2024, 18:19

13/09/2024, 16:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO MAGGIORE em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO MAGGIORE em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 04:53

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 23:03

Expedição de comunicação via sistema.

30/07/2024, 16:48

Julgado improcedente o pedido

25/07/2024, 18:19

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 11:54

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

05/07/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 23:58

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 21:27

Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2024, 13:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/05/2024, 15:20

Declarada decadência ou prescrição

17/05/2024, 15:20

Conclusos para despacho

07/05/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 15:01

Conclusos para despacho

09/04/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 23:26

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 17:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/03/2024, 13:01

Audiência do art. 334 CPC (12624) realizada para 29/01/2024 14:00 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

07/03/2024, 13:00

Juntada de certidão de link de audiência de conciliação cejusc

19/01/2024, 14:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #Não preenchido#

17/01/2024, 12:19

Recebidos os autos.

17/01/2024, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 15:36

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2023, 15:28

Audiência do art. 334 CPC (12624) designada para 29/01/2024 14:00 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

16/11/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 10:42

Decorrido prazo de SELMA PARREIRA CAPANEMA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:50

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 21:23

Expedição de comunicação via sistema.

27/10/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 11:29

Juntada de Outros documentos

26/10/2023, 02:58

Recebidos os autos

26/10/2023, 02:58

Recebidos os autos

26/10/2023, 02:58

Conclusos para despacho

26/10/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Apelante(s) - SELMA PARREIRA CAPANEMA; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO MAGGIORE; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 Apelante(s) - SELMA PARREIRA CAPANEMA; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO MAGGIORE; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 Apelante(s) - SELMA PARREIRA CAPANEMA; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO MAGGIORE; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 Apelante(s) - SELMA PARREIRA CAPANEMA; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO MAGGIORE; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 Apelante(s) - SELMA PARREIRA CAPANEMA; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO MAGGIORE; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Autos distribuídos e conclusos ao Des. Luiz Carlos Gomes da Mata em 11/04/2023 Adv - FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/02/2023, 13:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO MAGGIORE em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:51

Juntada de Petição de contrarrazões

01/02/2023, 18:38

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2022, 19:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO MAGGIORE em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 01:23

Juntada de Petição de apelação

21/11/2022, 21:58

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2022, 20:08

Julgado improcedente o pedido

14/10/2022, 10:57

Conclusos para julgamento

29/09/2022, 15:35

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 20:02

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2021, 00:34

Expedição de comunicação via sistema.

31/05/2021, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 14:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO MAGGIORE em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 01:30

Conclusos para julgamento

21/05/2021, 17:48

Juntada de Petição de alegações finais

19/05/2021, 18:55

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2021, 14:15

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2021, 18:38

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 18:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO MAGGIORE em 13/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 01:04

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 15:43

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2021, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 16:08

Conclusos para despacho

10/07/2020, 11:18

Expedição de Certidão.

24/06/2020, 09:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO MAGGIORE em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 01:47

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 21:03

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2020, 17:11

Juntada de Petição de petição

21/02/2020, 21:48

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2020, 17:03

Juntada de Petição de contestação

03/09/2019, 10:32

Juntada de Petição de petição

13/08/2019, 14:28

Audiência conciliação/cejus realizada 12/08/2019 15:00 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

13/08/2019, 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

06/08/2019, 14:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/08/2019, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2019, 16:31

Expedição de comunicação via sistema.

18/06/2019, 14:17

Expedição de carta via correio.

18/06/2019, 14:17

Audiência conciliação/cejus designada 12/08/2019 15:00 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

18/06/2019, 14:10

Decorrido prazo de SELMA PARREIRA CAPANEMA em 27/05/2019 23:59:59.

05/06/2019, 03:47

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2019, 15:49

Apensado ao processo 5120182-25.2017.8.13.0024

25/04/2019, 15:41

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM (7)

25/04/2019, 15:41

Não Concedida a Medida Liminar

25/04/2019, 13:05

Conclusos para decisão

04/02/2019, 18:16

Expedição de Certidão.

04/02/2019, 18:15

Distribuído por dependência

04/02/2019, 13:33

Intimação

•20/05/2024, 13:18

Decisão

•17/05/2024, 15:20

Despacho

•15/04/2024, 15:01

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•07/03/2024, 13:00

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•07/03/2024, 13:00

Despacho

•26/10/2023, 11:29

Documentos 2ª instância

•26/10/2023, 02:58

Intimação

•14/10/2022, 20:08

Sentença

•14/10/2022, 10:57

SENTENÇA

•27/09/2022, 20:02

Intimação

•31/05/2021, 19:08

Despacho

•31/05/2021, 14:05

Despacho

•02/03/2021, 16:08

Todos os documentos(18)

Intimação

•30/07/2024, 16:48

Sentença

•25/07/2024, 18:19

Intimação

•20/05/2024, 13:18

Decisão

•17/05/2024, 15:20

Despacho

•15/04/2024, 15:01

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•07/03/2024, 13:00

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•07/03/2024, 13:00

Despacho

•26/10/2023, 11:29

Documentos 2ª instância

•26/10/2023, 02:58

Intimação

•14/10/2022, 20:08

Sentença

•14/10/2022, 10:57

SENTENÇA

•27/09/2022, 20:02

Intimação

•31/05/2021, 19:08

Despacho

•31/05/2021, 14:05

Despacho

•02/03/2021, 16:08

Ata de Audiência

•13/08/2019, 13:25

Ata de Audiência

•13/08/2019, 13:25

Decisão

•25/04/2019, 13:05