Agravo em Recurso Especial 5013882-73.2017.8.13.0433 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5013882-73.2017.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

31/03/2026, 14:50

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

31/03/2026, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2026, 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2026, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026 Petição Nº 1203347/2025 - AgInt

31/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:16

Determinada a distribuição do feito

27/03/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1203347 - AgInt no AREsp 3047334 - Publicação prevista para 31/03/2026

27/03/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/03/2026, 18:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 18/03/2026, para MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS apresentar resposta à petição n. 1203347/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 662.

19/03/2026, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/12/2025 Petição Nº 1203347/2025 -

11/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1203347/2025. Publicação prevista para 11/12/2025)

09/12/2025, 18:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1203347/2025

09/12/2025, 18:11

Protocolizada Petição 1203347/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/12/2025

09/12/2025, 17:58

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/03/2026, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2025, 21:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026 Petição Nº 1203347/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1203347 - AgInt no AREsp 3047334 - Publicação prevista para 31/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 18/03/2026, para MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS apresentar resposta à petição n. 1203347/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 662.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/12/2025 Petição Nº 1203347/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1203347/2025. Publicação prevista para 11/12/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1203347/2025

Protocolizada Petição 1203347/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/12/2025

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