DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Terceiro
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
CNPJ
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
CARLOS OCTAVIO DE OLIVEIRA
CPF·Representa: Autor
SILVANA MARIA DE CARVALHO MENDES
OAB/MG 84786·CPF·Representa: Autor
TACYANA KAROLINE ARAUJO LOPES
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
21/05/2024, 13:39
Expedição de Certidão de Baixa.
21/05/2024, 13:39
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FERREIRA SILVA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024, 02:01
Decorrido prazo de JOSE GONCALVES FERREIRA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024, 02:01
Decorrido prazo de JOSE GONCALVES FERREIRA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024, 00:45
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FERREIRA SILVA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024, 00:45
Expedição de comunicação via sistema.
10/04/2024, 07:44
Expedição de Mandado de Averbação.
05/04/2024, 14:13
Juntada de Petição de ciência
18/03/2024, 18:09
Expedição de comunicação via sistema.
18/03/2024, 17:43
Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024, 17:31
Juntada de Outros documentos
23/02/2024, 02:49
Recebidos os autos
23/02/2024, 02:49
Recebidos os autos
23/02/2024, 02:49
Conclusos para despacho
23/02/2024, 02:49
Documentos
Despacho
•18/03/2024, 17:31
Documentos 2ª instância
•23/02/2024, 02:49
30/04/2024, 00:45
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FERREIRA SILVA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024, 00:45
Expedição de comunicação via sistema.
10/04/2024, 07:44
Expedição de Mandado de Averbação.
05/04/2024, 14:13
Juntada de Petição de ciência
18/03/2024, 18:09
Expedição de comunicação via sistema.
18/03/2024, 17:43
Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024, 17:31
Juntada de Outros documentos
23/02/2024, 02:49
Recebidos os autos
23/02/2024, 02:49
Recebidos os autos
23/02/2024, 02:49
Conclusos para despacho
23/02/2024, 02:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023
Apelante(s) - JOSE GONCALVES FERREIRA; MARIA DO CARMO FERREIRA SILVA; Interessado - DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Ramom Tácio em 11/04/2023
Adv - SILVANA MARIA DE CARVALHO MENDES, TACYANA KAROLINE ARAUJO LOPES MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
10/04/2023, 09:45
Expedição de Termo.
10/04/2023, 09:44
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
04/04/2023, 08:21
Expedição de comunicação via sistema.
03/04/2023, 17:43
Juntada de Petição de apelação
27/03/2023, 14:43
Juntada de Petição de apelação
27/03/2023, 14:18
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
23/02/2023, 15:28
Expedição de Certidão.
23/02/2023, 14:12
Expedição de comunicação via sistema.
23/02/2023, 14:07
Julgado improcedente o pedido
23/02/2023, 10:16
Conclusos para julgamento
09/06/2022, 15:19
Juntada de Petição de manifestação
06/06/2022, 14:21
Conclusos para julgamento
03/06/2022, 08:30
Conclusos para despacho
03/06/2022, 08:30
Juntada de Petição de MPMG-5010926-84.2017.8.13.0433 - rosa - usucapião extraord. - improcedência - provas
24/05/2022, 18:18
Expedição de comunicação via sistema.
21/05/2022, 16:21
Decorrido prazo de JOSE GONCALVES FERREIRA em 04/05/2022 23:59:59.
05/05/2022, 00:39
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FERREIRA SILVA em 04/05/2022 23:59:59.
05/05/2022, 00:39
Juntada de Petição de alegações finais
02/05/2022, 07:45
Expedição de Comunicação Pessoal.
06/04/2022, 16:37
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/04/2022 14:00 3ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros
05/04/2022, 17:13
Juntada de Petição de manifestação
22/03/2022, 13:19
Juntada de Petição de manifestação
23/02/2022, 13:05
Decorrido prazo de JOSE GONCALVES FERREIRA em 21/02/2022 23:59:59.
23/02/2022, 03:49
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FERREIRA SILVA em 21/02/2022 23:59:59.
23/02/2022, 03:49
Juntada de Petição de manifestação
21/02/2022, 14:08
Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP
07/02/2022, 14:07
Expedição de comunicação via sistema.
04/02/2022, 15:16
Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/04/2022 14:00 3ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros
04/02/2022, 15:11
Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022, 18:41
Conclusos para despacho
14/12/2021, 12:49
Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES
26/10/2021, 16:27
Expedição de comunicação via sistema.
26/10/2021, 14:03
Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021, 17:15
Juntada de Petição de edital
02/07/2021, 11:09
Conclusos para despacho
21/05/2021, 14:56
Juntada de Petição de manifestação
12/03/2021, 17:36
Expedição de comunicação via sistema.
12/03/2021, 15:27
Expedição de Certidão.
12/03/2021, 15:25
Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021, 10:00
Conclusos para despacho
13/01/2021, 15:06
Expedição de Certidão.
13/01/2021, 15:05
Juntada de Petição de substabelecimento
29/12/2020, 00:17
Juntada de Petição de MPMG-5010926-84 2017 8 13 0433 - rosa gonçalves - designação aij
08/09/2020, 19:41
Expedição de comunicação via sistema.
03/09/2020, 13:43
Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020, 14:29
Juntada de Petição de petição
23/07/2020, 14:59
Conclusos para despacho
15/07/2020, 15:26
Juntada de Petição de MPMG-5010926-84.2017.8.13.0433 - rosa gonçalves ferreira - processo em ordem, design
22/06/2020, 17:27
Expedição de comunicação via sistema.
17/06/2020, 13:50
Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020, 16:15
Conclusos para despacho
27/02/2020, 14:56
Juntada de Petição de manifestação
17/02/2020, 16:01
Expedição de comunicação via sistema.
31/01/2020, 14:50
Juntada de Mandado
31/01/2020, 14:48
Decorrido prazo de ROSA GONCALVES FERREIRA em 22/01/2020 23:59:59.
23/01/2020, 14:24
Expedição de comunicação via sistema.
15/12/2019, 16:37
Expedição de Certidão.
15/12/2019, 16:36
Juntada de Petição de petição
27/11/2019, 00:52
Decorrido prazo de ROSA GONCALVES FERREIRA em 26/11/2019 23:59:59.
27/11/2019, 00:47
Decorrido prazo de ROSA GONCALVES FERREIRA em 26/11/2019 23:59:59.