Embargos de Declaração Cível 2684524-38.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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ProcuraçãoPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Antônio Carlos de Oliveira Bispo

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Mandado de Segurança Cível · Gabinete do Des. Antônio Carlos de Oliveira Bispo 2° Grau · TJMG · Recurso Ordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Ordinário · Gabinete da 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJMG · Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE VARZEA DA PALMA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE VARZE

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

GLEICIANE EMANUELE DUARTE

OAB/MG 88019·Representa: Réu

LUANA DIAS SOUZA

OAB/MG 138000·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE VARZEA DA PALMA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE VARZE

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MINAS GERAIS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MP

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE VARZEA DA PALMA

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Recebidos os autos

30/10/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

30/10/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/10/2024, 00:00

Remetidos os autos

24/10/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/10/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/09/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

13/09/2024, 13:31

Comunicado o acórdão em:

11/09/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

05/09/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

05/09/2024, 00:00

Autos devolvidos

10/07/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/06/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/06/2024, 10:35

Expedição de

06/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(28)

Recebidos os autos

30/10/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

30/10/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/10/2024, 00:00

Remetidos os autos

24/10/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/10/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•10/09/2024, 21:55

Despacho

•05/06/2024, 15:39

Juntada de petição eletrônica

16/09/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

13/09/2024, 13:31

Comunicado o acórdão em:

11/09/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

05/09/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

05/09/2024, 00:00

Autos devolvidos

10/07/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/06/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/06/2024, 10:35

Expedição de

06/06/2024, 00:00

Autos devolvidos

05/06/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/05/2024, 22:29

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/05/2024, 00:00

Autos devolvidos

16/05/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

16/05/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

24/04/2024, 00:56

Juntada de petição eletrônica

22/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/04/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/04/2024, 16:37

Expedição de

08/04/2024, 00:00

Autos devolvidos

05/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/04/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

19/03/2024, 00:00

Despacho

•16/05/2024, 10:35

Despacho

•05/04/2024, 14:48