Reintegração / Manutenção de Posse 5007934-72.2020.8.13.0134 - TJMG | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2020

Valor da Causa

R$ 42.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luiz Carlos Gomes da Mata

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/09/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 13:13

Conclusos para despacho

05/08/2024, 12:04

Decorrido prazo de ERENIDES SILVA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 07:17

Decorrido prazo de ERENIDES SILVA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 07:04

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2024, 11:33

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2024, 18:01

Recebidos os autos

13/06/2024, 18:00

Juntada de Acórdão

13/06/2024, 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/06/2024, 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2024, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2024, 14:45

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2024, 12:58

Todas as movimentações(112)

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/09/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 13:13

Conclusos para despacho

05/08/2024, 12:04

Documentos

Despacho

•04/09/2024, 13:13

Outros Documentos

•13/06/2024, 18:00

Decorrido prazo de ERENIDES SILVA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 07:17

Decorrido prazo de ERENIDES SILVA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 07:04

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2024, 11:33

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2024, 18:01

Recebidos os autos

13/06/2024, 18:00

Juntada de Acórdão

13/06/2024, 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/06/2024, 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2024, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2024, 14:45

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2024, 12:58

Juntada de Petição de apelação

10/04/2024, 18:45

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2024, 20:08

Julgado improcedente o pedido

20/03/2024, 20:08

Julgado procedente o pedido

20/03/2024, 20:08

Conclusos para despacho

15/12/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 09:27

Conclusos para despacho

01/09/2023, 13:14

Decorrido prazo de ERENIDES SILVA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:26

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2023, 17:42

Expedição de comunicação via sistema.

31/07/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 12:58

Juntada de Outros documentos

19/07/2023, 02:21

Recebidos os autos

19/07/2023, 02:21

Recebidos os autos

19/07/2023, 02:21

Conclusos para despacho

19/07/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 Apelante(s) - ERENI DIAS DA SILVA; Apelado(a)(s) - SEBASTIAO FERNANDES LIMA; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDGARD PEDRO GONCALVES PEREIRA, GUSTAVO FAGUNDES ALVARENGA, PAULO AFONSO ALVES CARDOSO, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 Apelante(s) - ERENI DIAS DA SILVA; Apelado(a)(s) - SEBASTIAO FERNANDES LIMA; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EDGARD PEDRO GONCALVES PEREIRA, GUSTAVO FAGUNDES ALVARENGA, PAULO AFONSO ALVES CARDOSO, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Apelante(s) - ERENI DIAS DA SILVA; Apelado(a)(s) - SEBASTIAO FERNANDES LIMA; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDGARD PEDRO GONCALVES PEREIRA, GUSTAVO FAGUNDES ALVARENGA, PAULO AFONSO ALVES CARDOSO, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 Apelante(s) - ERENI DIAS DA SILVA; Apelado(a)(s) - SEBASTIAO FERNANDES LIMA; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDGARD PEDRO GONCALVES PEREIRA, GUSTAVO FAGUNDES ALVARENGA, PAULO AFONSO ALVES CARDOSO, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 Apelante(s) - ERENI DIAS DA SILVA; Apelado(a)(s) - SEBASTIAO FERNANDES LIMA; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Autos distribuídos e conclusos ao Des. LUIZ CARLOS GOMES DA MATA em 11/04/2023 Adv - EDGARD PEDRO GONCALVES PEREIRA, GUSTAVO FAGUNDES ALVARENGA, PAULO AFONSO ALVES CARDOSO, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/02/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 06:59

Conclusos para despacho

26/01/2023, 18:03

Juntada de Petição de contrarrazões

26/01/2023, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2022, 10:16

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2022, 13:48

Juntada de Petição de apelação

08/11/2022, 20:38

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2022, 09:44

Julgado procedente o pedido

18/10/2022, 09:44

Julgado improcedente o pedido

18/10/2022, 09:44

Apensado ao processo 5005595-09.2021.8.13.0134

24/05/2022, 16:46

Juntada de Petição de alegações finais

13/05/2022, 16:06

Conclusos para despacho

13/05/2022, 13:04

Juntada de Petição de alegações finais

10/05/2022, 13:54

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2022, 23:23

Decorrido prazo de ERENIDES SILVA em 25/04/2022 23:59:59.

26/04/2022, 12:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/04/2022 13:00 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga

20/04/2022, 16:16

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 10:51

Juntada de Petição de Habilitação

18/04/2022, 18:42

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2022, 12:48

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2022, 12:48

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 12:46

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2022, 16:28

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 15:53

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 15:51

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 22:09

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2022, 16:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/04/2022 13:00 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga

04/04/2022, 15:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/04/2022 13:00 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga

04/04/2022, 13:09

Expedição de comunicação via sistema.

29/03/2022, 12:14

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 16:01

Conclusos para despacho

16/02/2022, 15:24

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 15:23

Decorrido prazo de ERENIDES SILVA em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 00:45

Decorrido prazo de ERENIDES SILVA em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 00:47

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 16:33

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2021, 13:45

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2021, 13:45

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/04/2022 13:00 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga

20/10/2021, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 12:45

Conclusos para despacho

18/10/2021, 14:50

Expedição de comunicação via sistema.

15/10/2021, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 17:04

Conclusos para despacho

28/09/2021, 16:20

Decorrido prazo de ERENIDES SILVA em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 00:03

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 17:26

Juntada de Petição de Habilitação

20/09/2021, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2021, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 18:18

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2021, 18:18

Conclusos para despacho

02/09/2021, 17:59

Juntada de Petição de impugnação

02/09/2021, 17:27

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 14:34

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2021, 17:41

Juntada de Petição de contestação

02/08/2021, 16:58

Juntada de Petição de Habilitação

02/08/2021, 16:38

Expedição de Mandado.

16/06/2021, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2021, 12:10

Conclusos para despacho

14/04/2021, 13:25

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 13:22

Expedição de comunicação via sistema.

16/03/2021, 14:45

Concedida a Medida Liminar

09/02/2021, 07:23

Conclusos para despacho

27/01/2021, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2021, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 18:23

Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2020, 18:23

Conclusos para despacho

14/12/2020, 18:08

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2020, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 14:34

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

12/11/2020, 09:41

Conclusos para despacho

12/11/2020, 08:10

Expedição de Certidão de Triagem.

12/11/2020, 08:10

Expedição de .

12/11/2020, 08:10

Distribuído por sorteio

11/11/2020, 19:25

Despacho

•20/03/2024, 20:08

Despacho

•19/10/2023, 09:27

Decisão

•31/07/2023, 12:58

Documentos 2ª instância

•19/07/2023, 02:21

Despacho

•31/01/2023, 06:59

Sentença

•18/10/2022, 09:44

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•20/04/2022, 16:16

Ata de Audiência

•20/04/2022, 16:16

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•04/04/2022, 13:09

Ata de Audiência

•04/04/2022, 13:09

Despacho

•23/03/2022, 16:01

Despacho

•20/10/2021, 12:45

Despacho

•15/10/2021, 17:04

Todos os documentos(20)

Despacho

•04/09/2024, 13:13

Outros Documentos

•13/06/2024, 18:00

Despacho

•20/03/2024, 20:08

Despacho

•19/10/2023, 09:27

Decisão

•31/07/2023, 12:58

Documentos 2ª instância

•19/07/2023, 02:21

Despacho

•31/01/2023, 06:59

Sentença

•18/10/2022, 09:44

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•20/04/2022, 16:16

Ata de Audiência

•20/04/2022, 16:16

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•04/04/2022, 13:09

Ata de Audiência

•04/04/2022, 13:09

Despacho

•23/03/2022, 16:01

Despacho

•20/10/2021, 12:45

Despacho

•15/10/2021, 17:04

Despacho

•03/09/2021, 18:18

Despacho

•24/04/2021, 12:10

Decisão

•09/02/2021, 07:23

Despacho

•17/12/2020, 18:23

Despacho

•16/11/2020, 14:34