Mandado de Segurança Cível 0751463-97.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Mandado de Segurança CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMandado de Segurança Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado André Luiz Amorim Siqueira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

20/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

19/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

03/05/2023, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 Impetrante(s) - PAULO ROBERTO DE CARVALHO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GABRIEL VITOR NOGUEIRA, LUCAS MATEUS ALBERTO DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/04/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

28/04/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

28/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

17/04/2023, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 Impetrante(s) - PAULO ROBERTO DE CARVALHO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GABRIEL VITOR NOGUEIRA, LUCAS MATEUS ALBERTO DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 Impetrante(s) - PAULO ROBERTO DE CARVALHO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Amorim Siqueira Autos distribuídos e conclusos ao Des. AMORIM SIQUEIRA em 11/04/2023 Adv - GABRIEL VITOR NOGUEIRA, LUCAS MATEUS ALBERTO DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

13/04/2023, 00:00

Despacho proferido

13/04/2023, 00:00

Expedição de

13/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(20)

Baixa definitiva processo eletrônico

20/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

19/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

03/05/2023, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 Impetrante(s) - PAULO ROBERTO DE CARVALHO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GABRIEL VITOR NOGUEIRA, LUCAS MATEUS ALBERTO DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/04/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

28/04/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

28/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

17/04/2023, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 Impetrante(s) - PAULO ROBERTO DE CARVALHO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GABRIEL VITOR NOGUEIRA, LUCAS MATEUS ALBERTO DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 Impetrante(s) - PAULO ROBERTO DE CARVALHO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Amorim Siqueira Autos distribuídos e conclusos ao Des. AMORIM SIQUEIRA em 11/04/2023 Adv - GABRIEL VITOR NOGUEIRA, LUCAS MATEUS ALBERTO DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

13/04/2023, 00:00

Despacho proferido

13/04/2023, 00:00

Expedição de

13/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

13/04/2023, 00:00

Autos recebidos

11/04/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

11/04/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

05/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

05/04/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•27/04/2023, 17:51

Despacho

•12/04/2023, 15:46

Ato Impugnado Proferido pela Autoridade Coatora

•05/04/2023, 16:31