Apelação Criminal 0087426-38.2019.8.13.0134 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Danton Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da comarca de Caratinga 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

JOSE DO CARMO COELHO

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

JOSE DO CARMO COELHO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

EUDERLANY ESTEVES DOS REIS

OAB/MG 153546·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOSE DO CARMO COELHO

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

JOSE DO CARMO COELHO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado

22/11/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

22/11/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

22/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/10/2023, 18:09

Julgamento previsto para:

10/10/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

10/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

10/10/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

10/10/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

10/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

30/08/2023, 17:35

Autos devolvidos

28/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

24/08/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

24/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(33)

Transitado em Julgado

22/11/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

22/11/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

22/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/10/2023, 18:09

Documentos

Acórdão

•10/10/2023, 12:30

Sentença

•01/07/2023, 12:00

Julgamento previsto para:

10/10/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

10/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

10/10/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

10/10/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

10/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

30/08/2023, 17:35

Autos devolvidos

28/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

24/08/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

24/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/07/2023, 00:00

Expedição de

04/07/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

01/07/2023, 12:00

Remetidos os autos

01/07/2023, 12:00

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização

15/06/2023, 00:00

Remessa para digitalização.

15/06/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

25/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/04/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 Apelante(s) - JOSE DO CARMO COELHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Danton Soares Martins Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Danton Soares Martins, em 11/04/2023. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - EUDERLANY ESTEVES DOS REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Autos recebidos

11/04/2023, 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)

11/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des.(a)

11/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

10/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

17/03/2023, 10:18

Recebidos no TJMG

17/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/03/2023, 00:00

Certidão de Publicação da Sentença

•01/07/2023, 12:00

Ata de Audiência

•01/07/2023, 12:00