Agravo em Recurso Especial 0074408-86.2013.8.13.0480 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0074408-86.2013.8.13.0480 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/12/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1167298/2025

28/11/2025, 20:01

Protocolizada Petição 1167298/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025

28/11/2025, 19:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025 Petição Nº 723089/2025 - AgInt

06/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0723089 - AgInt no AREsp 2616055 - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 14:50

Conhecido o recurso de ABEL MARIA BOMTEMPO, BELCHIOR CARNEIRO DOS REIS, GASPAR CAIXETA DA SILVA, IOLANDA PEREIRA DE AMORIM SILVA, JOSE LOURENCO CARNEIRO, JOSE PEDRO SABINO, MARCO AURELIO MARQUES DE OLIVEIRA, MARIA ANGELICA FERNANDES SABINO, MEIRE RUTH RODRIGUES BOMTEMPO, VALDA DE OLIVEIRA FERREIRA e JOSE JANUARIO FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00723089/2025 - AgInt no AREsp 2616055/MG

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:01

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00723089/2025 - AgInt no AREsp 2616055/MG

08/10/2025, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

03/09/2025, 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 816306/2025

03/09/2025, 12:31

Protocolizada Petição 816306/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 03/09/2025

03/09/2025, 12:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 14:50

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•14/08/2025, 16:10

—

Partes do Processo(12)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 02/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1167298/2025

Protocolizada Petição 1167298/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025 Petição Nº 723089/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0723089 - AgInt no AREsp 2616055 - Publicação prevista para 06/11/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00723089/2025 - AgInt no AREsp 2616055/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 816306/2025

Protocolizada Petição 816306/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 03/09/2025

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