Recurso Especial 0037730-48.2014.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 0037730-48.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/03/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 10/03/2025

11/03/2025, 15:03

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1072098/2024

03/12/2024, 20:41

Protocolizada Petição 1072098/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

03/12/2024, 20:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 00:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024, 19:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

26/11/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/11/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/11/2024, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 991223/2024

07/11/2024, 16:01

Protocolizada Petição 991223/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/11/2024

07/11/2024, 15:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

05/11/2024, 12:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO