Embargos de Declaração Cível 5003354-09.2019.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Leonardo de Faria Beraldo

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Leonardo de Faria Beraldo 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 9ª Câmara Cível

Partes do Processo

COMERCIAL DE VEICULOS LIDERNORTE LTDA - ME

CNPJ

Autor

COMERCIAL DE VEICULOS LIDERNORTE LTDA - ME

Terceiro

DANNY ALISSON OLIVEIRA VELOSO

Terceiro

DANNY ALISSON OLIVEIRA VELOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OLIVER AQUINO DE OLIVA

OAB/MG 74343·Representa: Autor

RHERISSON VINNICIUS DE OLIVEIRA

OAB/MG 112303·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

05/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

29/02/2024, 16:59

Comunicado o acórdão em:

27/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

20/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

20/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/11/2023, 15:36

Autos devolvidos

08/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/10/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

09/10/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•27/02/2024, 14:52