Embargos de Declaração Cível 5001698-72.2017.8.13.0114 - TJMG | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Mauro Pena Rocha

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Partes do Processo

ALCANTARA PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

ALCANTARA PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

ALCANTARA PARTICIPACOES LTDA ME

Terceiro

ALCANTARA PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA

Terceiro

ALCANTARA PARTICIPACOES LTDA - ME

Terceiro

Advogados / Representantes

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS

OAB/MG 67208·Representa: Autor

VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI

OAB/MG 84496·Representa: Autor

TATIANA CASAES CHACARA

Representa: Autor

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES

OAB/MG 57180·Representa: Autor

HUMBERTO OLIVIER DIAS FAJOLI

Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ALCANTARA PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

ALCANTARA PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

ALCANTARA PARTICIPACOES LTDA ME

Terceiro

ALCANTARA PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA

Terceiro

ALCANTARA PARTICIPACOES LTDA - ME

Terceiro

VALDEMAR MARTINS DA SILVA FILHO

Terceiro

VALDEMAR MARTINS DA SILVA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Comunicado o acórdão em:

07/05/2026, 00:00

Resultado do julgamento:

06/05/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 06/05/2026

06/05/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 06/05/2026

06/05/2026, 00:00

Designado para julgamento virtual 06/05/2026

31/03/2026, 14:09

Autos devolvidos

31/03/2026, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/03/2026, 15:24

Decorrido o prazo

27/03/2026, 00:00

Despacho proferido

17/03/2026, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 19/03/2026

17/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 17/03/2026

17/03/2026, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/03/2026, 00:00

Autos devolvidos

16/03/2026, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

13/03/2026, 00:00

Documentos

Acórdão

•06/05/2026, 14:31

Despacho

•16/03/2026, 13:19