Ação Penal - Procedimento Sumário 0909341-52.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Cássio de Souza Salomé

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

01/03/2024, 12:37

Juntada de Outros documentos

29/02/2024, 16:30

Juntada de Outros documentos

29/02/2024, 16:05

Juntada de Outros documentos

29/02/2024, 15:51

Cancelada a movimentação processual

29/02/2024, 15:50

Desentranhado o documento

29/02/2024, 15:50

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 14:31

Juntada de Outros documentos

29/02/2024, 12:19

Juntada de Outros documentos

28/02/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 16:50

Conclusos para despacho

21/02/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 09:23

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 09:22

Juntada de Outros documentos

31/01/2024, 10:50

Juntada de Outros documentos

20/12/2023, 14:57

Todas as movimentações(79)

Juntada de Outros documentos

01/03/2024, 12:37

Juntada de Outros documentos

29/02/2024, 16:30

Juntada de Outros documentos

29/02/2024, 16:05

Juntada de Outros documentos

29/02/2024, 15:51

Cancelada a movimentação processual

29/02/2024, 15:50

Documentos

Despacho

•27/02/2024, 16:50

Despacho

•03/08/2023, 16:17

Desentranhado o documento

29/02/2024, 15:50

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 14:31

Juntada de Outros documentos

29/02/2024, 12:19

Juntada de Outros documentos

28/02/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 16:50

Conclusos para despacho

21/02/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 09:23

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 09:22

Juntada de Outros documentos

31/01/2024, 10:50

Juntada de Outros documentos

20/12/2023, 14:57

Juntada de Outros documentos

07/12/2023, 09:06

Juntada de Outros documentos

05/12/2023, 11:23

Juntada de Outros documentos

16/11/2023, 15:59

Juntada de Outros documentos

16/11/2023, 15:57

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

19/10/2023, 12:54

Realizado Cálculo de Liquidação

25/08/2023, 12:46

Recebidos os autos

25/08/2023, 12:46

Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

04/08/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 16:17

Conclusos para despacho

02/08/2023, 10:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/08/2023, 18:54

Juntada de Petição de ciência

19/07/2023, 15:21

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2023, 10:36

Recebidos os autos

17/07/2023, 10:49

Juntada de Outros documentos

14/07/2023, 02:21

Recebidos os autos

14/07/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 Apelante(s) - GUSTAVO LEANDRO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Cássio Salomé A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - SÉRGIO AUGUSTO RIANI DO CARMO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 Apelante(s) - GUSTAVO LEANDRO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Cássio Salomé Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - SÉRGIO AUGUSTO RIANI DO CARMO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Apelante(s) - GUSTAVO LEANDRO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Cássio Salomé A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - SÉRGIO AUGUSTO RIANI DO CARMO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 Apelante(s) - GUSTAVO LEANDRO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Cássio Salomé Autos distribuídos e conclusos ao Des. Cássio Salomé em 11/04/2023 Adv - SÉRGIO AUGUSTO RIANI DO CARMO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

16/01/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 09:22

Cancelada a movimentação processual

02/12/2022, 09:20

Desentranhado o documento

02/12/2022, 09:20

Realizado Cálculo de Liquidação

29/11/2022, 15:23

Recebidos os autos

29/11/2022, 15:23

Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

18/10/2022, 12:23

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2022, 17:27

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2022, 11:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/09/2022, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2022, 18:10

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2022, 10:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/09/2022, 18:14

Conclusos para decisão

05/09/2022, 14:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/09/2022, 10:12

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2022, 12:23

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2022, 10:21

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

12/08/2022, 21:35

Expedição de Mandado.

10/08/2022, 11:55

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 11:53

Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2022, 16:27

Julgado procedente o pedido

05/08/2022, 15:27

Conclusos para julgamento

27/06/2022, 12:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/06/2022, 10:01

Expedição de comunicação via sistema.

04/06/2022, 22:20

Juntada de Petição de alegações finais

02/06/2022, 18:47

Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2022, 15:08

Audiência de Interrogatório realizada para 18/05/2022 13:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

19/05/2022, 11:29

Juntada de Mandado

20/04/2022, 11:20

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 10:06

Juntada de Mandado

06/10/2021, 15:39

Audiência de Interrogatório designada para 18/05/2022 13:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

30/09/2021, 17:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/09/2021 14:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

30/09/2021, 17:47

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 12:57

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 12:41

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

18/08/2021, 05:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/08/2021, 11:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/09/2021 14:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

02/08/2021, 13:53

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2021, 13:52

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2021, 13:52

Expedição de Auto de prisão em flagrante.

02/08/2021, 10:14

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

02/08/2021, 10:00

Distribuído por dependência

02/08/2021, 10:00

Juntada de Petição de petição inicial

02/08/2021, 09:59

Documentos 2ª instância

•14/07/2023, 02:21

Despacho

•09/09/2022, 18:14

Intimação

•16/08/2022, 12:23

Intimação

•15/08/2022, 10:21

Manifestação da Promotoria

•12/08/2022, 21:35

Intimação

•06/08/2022, 16:27

Sentença

•05/08/2022, 15:27

Ata de Audiência

•19/05/2022, 11:29

Ata de Audiência

•30/09/2021, 17:47