Mandado de Segurança Cível 5036534-74.2022.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 Apelante(s) - HOSPIMETAL INDUST METALURG DE EQUIP HOSPITALARES LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCELO PADUA CAVALCANTI, SERGIO GONINI BENICIO, SÉRGIO GONINI BENÍCIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 Apelante(s) - HOSPIMETAL INDUST METALURG DE EQUIP HOSPITALARES LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - MARCELO PADUA CAVALCANTI, SÉRGIO GONINI BENÍCIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 Apelante(s) - HOSPIMETAL INDUST METALURG DE EQUIP HOSPITALARES LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCELO PADUA CAVALCANTI, SÉRGIO GONINI BENÍCIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 Apelante(s) - HOSPIMETAL INDUST METALURG DE EQUIP HOSPITALARES LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Élito Batista de Almeida (JD Convocado) em 12/01/2023 Adv - MARCELO PADUA CAVALCANTI, SÉRGIO GONINI BENÍCIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedi

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 Apelante(s) - HOSPIMETAL INDUST METALURG DE EQUIP HOSPITALARES LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Élito Batista de Almeida (JD Convocado) em 12/01/2023 Adv - MARCELO PADUA CAVALCANTI, SÉRGIO GONINI BENÍCIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedi

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 Apelante(s) - HOSPIMETAL INDUST METALURG DE EQUIP HOSPITALARES LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Élito Batista de Almeida (JD Convocado) em 12/01/2023 Adv - MARCELO PADUA CAVALCANTI, SÉRGIO GONINI BENÍCIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedi

17/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/12/2022, 17:43

Expedição de Certidão.

22/12/2022, 17:43

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

22/12/2022, 17:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:41

Decorrido prazo de Subsecretário da Receita Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais em 28/10/2022 23:59.

29/10/2022, 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 28/10/2022 23:59.

29/10/2022, 00:26

Juntada de Petição de contrarrazões

28/09/2022, 14:35

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

23/09/2022, 22:14

Expedição de comunicação via sistema.

21/09/2022, 08:31

Documentos

Intimação

•05/09/2022, 22:33

Sentença

•05/09/2022, 18:25