Agravo em Recurso Especial 5000805-48.2020.8.13.0479 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5000805-48.2020.8.13.0479 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

08/05/2026, 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 453056/2026

08/05/2026, 15:11

Protocolizada Petição 453056/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2026

08/05/2026, 14:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/05/2026 Petição Nº 414998/2026 -

04/05/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 414998/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

29/04/2026, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 414998/2026

29/04/2026, 16:41

Protocolizada Petição 414998/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2026

29/04/2026, 16:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 379224/2026

22/04/2026, 15:16

Protocolizada Petição 379224/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 14:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/04/2026, 10:45

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CIDADE DOS CANYONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA

14/04/2026, 13:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 21:31

—

Advogados / Representantes(8)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 453056/2026

Protocolizada Petição 453056/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/05/2026 Petição Nº 414998/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 414998/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 414998/2026

Protocolizada Petição 414998/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 379224/2026

Protocolizada Petição 379224/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CIDADE DOS CANYONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA

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