Recurso Especial 0768418-09.2023.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 0768418-09.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2026 Petição Nº 374949/2026 -

23/04/2026, 16:44

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM

23/04/2026, 14:19

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/04/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 374949/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)

20/04/2026, 16:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 374949/2026

20/04/2026, 15:21

Protocolizada Petição 374949/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/04/2026

20/04/2026, 15:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 321804/2026

07/04/2026, 13:31

Protocolizada Petição 321804/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026

27/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2026

25/03/2026, 17:10

Não conhecido o recurso de DOUGLAS DE ARAUJO MORAIS

25/03/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

20/10/2025, 15:01

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

20/10/2025, 14:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2026, 17:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/09/2025, 14:29

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2026 Petição Nº 374949/2026 -

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 374949/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 374949/2026

Protocolizada Petição 374949/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 321804/2026

Protocolizada Petição 321804/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2026

Não conhecido o recurso de DOUGLAS DE ARAUJO MORAIS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

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