Procedimento Comum Cível 5000267-79.2020.8.13.0572 - TJMG

Procedimento Comum Cível 5000267-79.2020.8.13.0572 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA; 1º Apelante - JOSE AMERICO DOS SANTOS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE AMERICO DOS SANTOS; Relator - Des(a). Rogério Medeiros Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, SHIRLEY DE OLIVEIRA NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA; 1º Apelante - JOSE AMERICO DOS SANTOS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE AMERICO DOS SANTOS; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - SHIRLEY DE OLIVEIRA NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA; 1º Apelante - JOSE AMERICO DOS SANTOS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE AMERICO DOS SANTOS; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - SHIRLEY DE OLIVEIRA NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA; 1º Apelante - JOSE AMERICO DOS SANTOS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE AMERICO DOS SANTOS; Relator - Des(a). Rogério Medeiros Autos distribuídos e conclusos ao Des. ROGÉRIO MEDEIROS em 11/04/2023 Adv - SHIRLEY DE OLIVEIRA NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/03/2023, 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões

15/03/2023, 20:29

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

14/02/2023, 13:14

Decorrido prazo de JOSE AMERICO DOS SANTOS em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 01:30

Expedição de comunicação via sistema.

08/02/2023, 14:08

Juntada de Petição de apelação

08/02/2023, 11:32

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2023, 13:44

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2023, 13:44

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2023, 13:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2023, 17:03

Conclusos para decisão

31/01/2023, 15:04

Documentos

Documentos 2ª instância

•27/09/2025, 02:28

Documentos 2ª instância

•27/09/2025, 02:28

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

Decorrido prazo de JOSE AMERICO DOS SANTOS em 09/02/2023 23:59.

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de comunicação via sistema.

Expedição de comunicação via sistema.

Expedição de comunicação via sistema.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(106)

Todos os documentos(18)