Recurso Especial 5001908-28.2020.8.13.0338 - TJMG

Recurso Especial 5001908-28.2020.8.13.0338 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 31/10/2023

31/10/2023, 11:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 603148/2023 - AgInt nos EDcl no

14/09/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0603148 - AgInt nos EDcl no REsp 2061613 - Publicação prevista para 14/09/2023

12/09/2023, 19:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE ITAUNA IMP e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00603148/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2061613/MG

11/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000620-2023-AJC-1T)

30/08/2023, 18:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000620-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2023, 09:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

25/08/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023, 20:04

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00603148/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2061613/MG

24/08/2023, 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/08/2023, 13:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/08/2023, 10:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/06/2023 e término em 10/08/2023, para ELZIMEIRE APARECIDA SANTOS DE QUEIROZ apresentar resposta à petição n. 603148/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 645.

14/08/2023, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/06/2023 Petição Nº 603148/2023 -

21/06/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/06/2023, 18:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2023, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•24/05/2023, 15:10

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