Agravo em Recurso Especial 0018490-08.2014.8.13.0175 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0018490-08.2014.8.13.0175 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/05/2026, 19:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/05/2026, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 461916/2026

11/05/2026, 18:41

Protocolizada Petição 461916/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/05/2026

11/05/2026, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 03:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2026, 16:40

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

07/05/2026, 16:40

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

07/05/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2026, 18:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2026, 18:55

Determinada a distribuição do feito

06/05/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

05/05/2026, 18:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2026, 18:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/05/2026, 18:10

•29/04/2026, 11:43

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