Recurso Especial 0016014-33.2022.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pouso Alegre 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Eduardo Machado Costa

Partes do Processo

JEFFERSON LUIZ MACIEL

CPF

Autor

JEFFERSON LUIZ MACIEL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

CINTHIA SANTOS PASSOS

OAB/MG 184267·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JEFFERSON LUIZ MACIEL

CPF

Autor

JEFFERSON LUIZ MACIEL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

13/01/2025, 00:00

Transitado em Julgado

16/12/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/12/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/12/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/11/2024, 18:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

11/11/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

11/11/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

11/11/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

11/11/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/08/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

09/08/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

09/08/2024, 00:00

Remetidos os autos

19/07/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/07/2024, 00:00

Expedição de

19/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(16)

Ver movimentações no processo principal

13/01/2025, 00:00

Transitado em Julgado

16/12/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/12/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/12/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/11/2024, 18:00

Documentos

Decisão

•11/11/2024, 16:26

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

11/11/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

11/11/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

11/11/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

11/11/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/08/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

09/08/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

09/08/2024, 00:00

Remetidos os autos

19/07/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/07/2024, 00:00

Expedição de

19/07/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

12/07/2024, 00:00