Execução Fiscal 0330001-31.2004.8.13.0384 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 88.964,71

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

NELY VALVERDE

OAB/MG 57082·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

MARCIO HENRIQUE ALVARENGA PIMENTEL

CPF

Reu

SALOMAO PIMENTEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

11/04/2025, 13:43

Expedição de Acórdão.

11/04/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 18:12

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2024, 15:51

Conclusos para despacho

27/11/2024, 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário MARCIO HENRIQUE ALVARENGA PIMENTEL - CPF: 569.292.777-20 (EXECUTADO(A))

13/11/2024, 11:23

Expedição de Mandado.

11/11/2024, 13:52

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:39

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

09/10/2024, 16:46

Expedição de comunicação via sistema.

23/09/2024, 14:37

Juntada de Carta

17/06/2024, 16:29

Juntada de Carta

17/06/2024, 16:27

Expedição de carta via correio.

04/06/2024, 14:42

Todas as movimentações(40)

Conclusos para despacho

11/04/2025, 13:43

Expedição de Acórdão.

11/04/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 18:12

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2024, 15:51

Documentos

Despacho

•01/04/2025, 18:12

Intimação

•10/01/2024, 18:16

Conclusos para despacho

27/11/2024, 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário MARCIO HENRIQUE ALVARENGA PIMENTEL - CPF: 569.292.777-20 (EXECUTADO(A))

13/11/2024, 11:23

Expedição de Mandado.

11/11/2024, 13:52

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:39

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

09/10/2024, 16:46

Expedição de comunicação via sistema.

23/09/2024, 14:37

Juntada de Carta

17/06/2024, 16:29

Juntada de Carta

17/06/2024, 16:27

Expedição de carta via correio.

04/06/2024, 14:42

Expedição de carta via correio.

04/06/2024, 14:42

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/06/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 13:33

Decorrido prazo de UNIÃO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:22

Decorrido prazo de UNIÃO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:01

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/01/2024, 13:43

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

12/01/2024, 14:40

Expedição de comunicação via sistema.

10/01/2024, 18:16

Expedição de comunicação via sistema.

10/01/2024, 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024, 17:01

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 12:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/12/2023, 12:30

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2023, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 12:21

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:24

Decorrido prazo de UNIÃO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:38

Conclusos para despacho

05/07/2023, 17:37

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2023, 15:55

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2023, 17:42

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 17:41

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 19:12

Expedição de comunicação via sistema.

19/06/2023, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 EXEQÜENTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; EXECUTADO: SALOMÃO PIMENTEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - BRUNO SOUZA SAVINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Distribuído por dependência

11/04/2023, 14:57

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

11/04/2023, 14:57

Sentença

•10/01/2024, 17:01

Despacho

•15/12/2023, 12:21