Agravo em Recurso Especial 5000983-72.2021.8.13.0572 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5000983-72.2021.8.13.0572 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

22/04/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 173320/2025

28/02/2025, 19:46

Protocolizada Petição 173320/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

28/02/2025, 19:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 611736/2024 - AgInt

28/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0611736 - AgInt no AREsp 2669451 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025, 13:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00611736/2024 - AgInt no AREsp 2669451/MG

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

13/02/2025, 16:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025, 11:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:23

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00611736/2024 - AgInt no AREsp 2669451/MG

06/02/2025, 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/12/2024, 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/11/2024, 11:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2025, 13:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/09/2024, 20:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 22/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 173320/2025

Protocolizada Petição 173320/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 611736/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0611736 - AgInt no AREsp 2669451 - Publicação prevista para 28/02/2025

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00611736/2024 - AgInt no AREsp 2669451/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00611736/2024 - AgInt no AREsp 2669451/MG

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

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