Agravo de Instrumento 2933541-59.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Ricardo Cavalcante Motta

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

02/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

02/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

16/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

12/04/2023, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Agravante(s) - HELENICE SIMONE DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - CRISTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME; JONATHAN SOUZA; Relator - Des(a). Cavalcante Motta A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE JOSE CANUTO, ANA CAROLINA FAUSTINO FONSECA, RONAN LUIS DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

10/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

04/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Agravante(s) - HELENICE SIMONE DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - CRISTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME; JONATHAN SOUZA; Relator - Des(a). Cavalcante Motta Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXANDRE JOSE CANUTO, ANA CAROLINA FAUSTINO FONSECA, RONAN LUIS DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

14/03/2023, 00:00

Juntada de documento

13/03/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

13/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/03/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

02/03/2023, 00:00

Expedição de

02/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(28)

Comunicação eletrônica enviada:

02/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

02/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

16/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

12/04/2023, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Agravante(s) - HELENICE SIMONE DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - CRISTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME; JONATHAN SOUZA; Relator - Des(a). Cavalcante Motta A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE JOSE CANUTO, ANA CAROLINA FAUSTINO FONSECA, RONAN LUIS DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

10/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

04/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Agravante(s) - HELENICE SIMONE DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - CRISTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME; JONATHAN SOUZA; Relator - Des(a). Cavalcante Motta Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXANDRE JOSE CANUTO, ANA CAROLINA FAUSTINO FONSECA, RONAN LUIS DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

14/03/2023, 00:00

Juntada de documento

13/03/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

13/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/03/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

02/03/2023, 00:00

Expedição de

02/03/2023, 00:00

Juntada de documento

01/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/01/2023, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Agravante(s) - HELENICE SIMONE DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - CRISTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME; JONATHAN SOUZA; Relator - Des(a). Cavalcante Motta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de

10/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/12/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

16/12/2022, 00:00

Expedição de

16/12/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

16/12/2022, 00:00

Expedição de

16/12/2022, 00:00

Autos recebidos

15/12/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

15/12/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

14/12/2022, 00:00

Remetidos os autos

14/12/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•10/04/2023, 14:43

Decisão

•16/12/2022, 10:32

Certidão de Publicação de Decisão Agravada

•14/12/2022, 09:23

Cópia da Decisão de 1º Grau

•14/12/2022, 09:23

Outros Documentos

•11/11/2022, 16:29

Outros Documentos

•26/09/2022, 21:16

Outros Documentos

•05/08/2022, 11:04