Ação Penal - Procedimento Ordinário 0002383-29.2015.8.13.0699 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal e de Precatórias Criminais da Comarca de Ubá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

ROBSON ANTONIO MIGUEL

Terceiro

ROBSON ANTONIO MIGUEL

Reu

ITACI MARIA DE OLIVEIRA MIGUEL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

19/03/2025, 17:50

Juntada de certidão criminal

19/03/2025, 16:33

Juntada de certidão criminal

11/03/2025, 19:03

Juntada de certidão criminal

06/03/2025, 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário ROBSON ANTONIO MIGUEL (RÉU/RÉ)

13/02/2025, 21:11

Juntada de certidão criminal

12/02/2025, 14:56

Juntada de Mandado de prisão cumprido

12/02/2025, 14:45

Decorrido prazo de ROBSON ANTONIO MIGUEL em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:22

Decorrido prazo de ITACI MARIA DE OLIVEIRA MIGUEL em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:22

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

16/10/2024, 14:36

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

16/10/2024, 13:50

Juntada de Petição de contrarrazões

15/10/2024, 16:54

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2024, 16:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/10/2024, 14:03

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2024, 16:40

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

19/03/2025, 17:50

Juntada de certidão criminal

19/03/2025, 16:33

Juntada de certidão criminal

11/03/2025, 19:03

Juntada de certidão criminal

06/03/2025, 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário ROBSON ANTONIO MIGUEL (RÉU/RÉ)

Documentos

Despacho

•13/09/2024, 14:28

Despacho

•23/08/2024, 12:48

13/02/2025, 21:11

Juntada de certidão criminal

12/02/2025, 14:56

Juntada de Mandado de prisão cumprido

12/02/2025, 14:45

Decorrido prazo de ROBSON ANTONIO MIGUEL em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:22

Decorrido prazo de ITACI MARIA DE OLIVEIRA MIGUEL em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:22

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

16/10/2024, 14:36

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

16/10/2024, 13:50

Juntada de Petição de contrarrazões

15/10/2024, 16:54

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2024, 16:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/10/2024, 14:03

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 14:28

Conclusos para despacho

12/09/2024, 17:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/09/2024, 15:59

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 14:45

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 12:48

Conclusos para despacho

22/08/2024, 19:22

Juntada de Petição de parecer

22/08/2024, 14:39

Juntada de Petição de ciência

22/08/2024, 14:39

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2024, 13:00

Juntada de certidão criminal

21/08/2024, 12:59

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2024, 12:56

Julgado procedente o pedido

19/08/2024, 15:11

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 12:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/06/2024, 18:06

Expedição de comunicação via sistema.

21/05/2024, 13:38

Juntada de Petição de parecer

06/05/2024, 15:20

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2024, 14:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/04/2024, 17:07

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 17:25

Juntada de Certidão

02/04/2024, 17:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/04/2024, 14:07

Expedição de comunicação via sistema.

05/03/2024, 15:54

Juntada de certidão criminal

05/03/2024, 15:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/02/2024, 15:05

Expedição de comunicação via sistema.

30/01/2024, 10:50

Juntada de Petição de alegações finais

29/01/2024, 15:07

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:38

Expedição de comunicação via sistema.

12/01/2024, 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ITACI MARIA DE OLIVEIRA MIGUEL - CPF: 328.680.226-34 (VÍTIMA)

12/01/2024, 10:06

Juntada de certidão criminal

15/12/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 15:55

Cancelada a movimentação processual

14/12/2023, 14:17

Desentranhado o documento

14/12/2023, 14:17

Conclusos para despacho

14/12/2023, 14:09

Conclusos para despacho

13/12/2023, 13:38

Juntada de certidão criminal

13/12/2023, 13:38

Juntada de Petição de parecer

06/12/2023, 13:33

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 13:26

Conclusos para despacho

05/12/2023, 11:53

Juntada de Petição de parecer

04/12/2023, 13:46

Juntada de Petição de parecer

01/12/2023, 14:03

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 14:09

Conclusos para despacho

29/11/2023, 18:33

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2023, 18:33

Juntada de certidão criminal

29/11/2023, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E DE PRECATÓRIAS CRIMINAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 RÉU: ROBSON ANTONIO MIGUEL Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - SÉRGIO AUGUSTO RIANI DO CARMO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

10/04/2023, 16:57

Distribuído por dependência

10/04/2023, 16:57

Ciência

•22/08/2024, 14:39

Intimação

•21/08/2024, 12:56

Sentença

•19/08/2024, 15:11

Despacho

•23/04/2024, 17:07

Despacho

•14/12/2023, 15:55

Despacho

•05/12/2023, 13:26

Despacho

•30/11/2023, 14:09