Execução Fiscal 0050724-37.2004.8.13.0355 - TJMG | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 74.012,36

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jequeri

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · Vara Única da Comarca de Jequeri

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

PFN-MG

Terceiro

PGFN

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE CUNHA CARNEIRO

OAB/MG 91338·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA

OAB/MG 84247·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE

OAB/MG 80688·CPF·Representa: Réu

JOSE ANCHIETA DA SILVA

OAB/MG 23405·CPF·Representa: Réu

LUIZA ANDRADE SANTI

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

PFN-MG

Terceiro

PGFN

Terceiro

DISTRIBUIDORA CRISTAL MINAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 14:02

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA CRISTAL MINAS LTDA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:30

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

16/07/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:17

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 15:21

Juntada de Petição de certidão da contadoria

02/07/2025, 14:47

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2025, 13:54

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

30/06/2025, 13:53

Decorrido prazo de A UNIÃO FAZENDA NACIONAL em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:17

Decorrido prazo de A UNIÃO FAZENDA NACIONAL em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA CRISTAL MINAS LTDA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:36

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

26/02/2025, 05:08

Publicado Intimação em 14/02/2025.

26/02/2025, 05:08

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 14:02

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA CRISTAL MINAS LTDA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:30

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

16/07/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:17

Publicado Intimação em 04/07/2025.

Documentos

Intimação

•12/02/2025, 15:37

Intimação

•12/02/2025, 15:37

04/07/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 15:21

Juntada de Petição de certidão da contadoria

02/07/2025, 14:47

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2025, 13:54

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

30/06/2025, 13:53

Decorrido prazo de A UNIÃO FAZENDA NACIONAL em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:17

Decorrido prazo de A UNIÃO FAZENDA NACIONAL em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA CRISTAL MINAS LTDA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:36

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

26/02/2025, 05:08

Publicado Intimação em 14/02/2025.

26/02/2025, 05:08

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2025, 10:04

Expedição de comunicação via sistema.

12/02/2025, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2025, 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2025, 17:54

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2025, 21:24

Expedição de comunicação via sistema.

03/02/2025, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2025, 13:06

Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2025, 17:58

Outras Decisões

29/01/2025, 17:55

Conclusos para decisão

01/07/2024, 16:39

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/02/2024, 10:22

Expedição de comunicação via sistema.

02/02/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 16:11

Conclusos para despacho

24/01/2024, 14:00

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA CRISTAL MINAS LTDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:09

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/10/2023, 14:58

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2023, 13:53

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

06/07/2023, 14:39

Distribuído por dependência

06/07/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição inicial

06/07/2023, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: DISTRIBUIDORA CRISTAL MINAS LTDA Iniciada a virtualização do processo. Ficam as partes intimadas acerca do despacho que determinou a remessa destes autos ao Núcleo de Virtualização do projeto de virtualizar do TJMG. Adv - ALEXANDRE CUNHA CARNEIRO, JOSE ANCHIETA DA SILVA, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Sentença

•11/02/2025, 17:54

Decisão

•29/01/2025, 17:55

Despacho

•02/02/2024, 16:11