Agravo em Recurso Especial 0012331-90.2023.8.13.0027 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0012331-90.2023.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/08/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 12/08/2025

15/08/2025, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 707687/2025

07/08/2025, 13:56

Protocolizada Petição 707687/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025

07/08/2025, 13:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2025

31/07/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2025

29/07/2025, 14:50

Conheço do agravo de BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

29/07/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/02/2025, 00:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 64662/2025

02/02/2025, 10:21

Protocolizada Petição 64662/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 02/02/2025

02/02/2025, 10:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

04/11/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024, 18:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/10/2024, 08:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/07/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/10/2024, 22:00

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