Execução Fiscal 0245263-79.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta
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Execucao Fiscal
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMG
1° Grau
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Data de Distribuição
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 856.524,43
Órgão julgador
1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
EPA PLUS - MINEIRAO
Terceiro
EPA SUPERMERCADOS
Terceiro
DMA DISTRIBUIDORA SA
Terceiro
DMA DISTRIBUIDORA
Terceiro
VIA BRASIL S/A
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
EPA PLUS - MINEIRAO
Terceiro
EPA SUPERMERCADOS
Terceiro
DMA DISTRIBUIDORA SA
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
21/06/2024, 02:03
Juntada de Petição de petição
18/06/2024, 12:11
DMA DISTRIBUIDORA
Terceiro
VIA BRASIL S/A
Terceiro
EPA
Terceiro
EPA SUPERMERCADO
Terceiro
DMA DISTRIBUIDORA S/A
Terceiro
DMA DISTRIBUIDORA S. A.
Terceiro
EPA SUPERMERCADOS
ALCUNHA
DMA DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ
01.***.***.0001-08
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Reu
Expedição de comunicação via sistema.
10/05/2024, 11:40
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
14/11/2023, 13:37
Juntada de certidão trânsito em julgado
16/08/2023, 11:39
Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 11/08/2023 23:59.
12/08/2023, 00:23
Juntada de Petição de petição
01/08/2023, 15:09
Expedição de comunicação via sistema.
04/07/2023, 11:16
Juntada de Petição de demonstrativo de custas
04/07/2023, 05:44
Expedição de comunicação via sistema.
03/07/2023, 15:13
Juntada de Petição de manifestação
03/07/2023, 14:14
Expedição de comunicação via sistema.
20/06/2023, 10:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/06/2023, 18:32
Conclusos para despacho
31/05/2023, 14:04
Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023, 01:09
Ver todas as movimentações (26)
Todas as movimentações
(26)
Arquivado Definitivamente
21/06/2024, 02:03
Juntada de Petição de petição
18/06/2024, 12:11
Expedição de comunicação via sistema.
10/05/2024, 11:40
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
14/11/2023, 13:37
Juntada de certidão trânsito em julgado
16/08/2023, 11:39
Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 11/08/2023 23:59.
12/08/2023, 00:23
Juntada de Petição de petição
01/08/2023, 15:09
Expedição de comunicação via sistema.
04/07/2023, 11:16
Juntada de Petição de demonstrativo de custas
04/07/2023, 05:44
Expedição de comunicação via sistema.
03/07/2023, 15:13
Juntada de Petição de manifestação
03/07/2023, 14:14
Expedição de comunicação via sistema.
20/06/2023, 10:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/06/2023, 18:32
Conclusos para despacho
31/05/2023, 14:04
Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023, 01:09
Recebidos os autos
12/05/2023, 10:11
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
11/05/2023, 15:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
09/05/2023, 10:35
Expedição de Certidão.
05/05/2023, 13:07
Juntada de Petição de manifestação
04/05/2023, 15:21
Juntada de Petição de petição
03/05/2023, 17:34
Apensado ao processo 1188140-09.2011.8.13.0024
18/04/2023, 15:35
Expedição de comunicação via sistema.
18/04/2023, 12:10
Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: DMA DISTRIBUIDORA S/A Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ADRIANA GONCALVES MYRRHA, CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE FARIA, THIAGO LUIZ BARBOSA ROCHA, CARLA CHAGAS CHAVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023, 00:00
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
11/04/2023, 08:20
Distribuído por dependência
11/04/2023, 08:20
Documentos
Intimação
•
20/06/2023, 10:12
Sentença
•
19/06/2023, 18:32
DESPACHO
•
11/04/2023, 08:20
DESPACHO
•
11/04/2023, 08:20
DESPACHO
•
11/04/2023, 08:20