Execução Fiscal 0046516-68.2001.8.13.0693 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/1996

Valor da Causa

R$ 18.705,18

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Três Corações

Partes do Processo

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ANTONIO MASSAHUD FILHO

CPF

Reu

MARCELO RENATO MASSAHUD

CPF

Reu

MASSAHUD E FILHOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

18/10/2023, 08:56

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 15:35

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/10/2023, 16:44

Expedição de comunicação via sistema.

06/10/2023, 14:08

Outras Decisões

05/10/2023, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 18:21

Conclusos para despacho

04/10/2023, 16:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/10/2023, 16:41

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 16:41

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/05/2023, 15:47

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/05/2023, 11:45

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2023, 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (EXEQUENTE)

04/05/2023, 16:41

Conclusos para despacho

04/05/2023, 09:33

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:32

Todas as movimentações(31)

Arquivado Provisoramente

18/10/2023, 08:56

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 15:35

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/10/2023, 16:44

Expedição de comunicação via sistema.

06/10/2023, 14:08

Outras Decisões

05/10/2023, 18:21

Documentos

Decisão

•05/10/2023, 18:21

Decisão

•04/05/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 18:21

Conclusos para despacho

04/10/2023, 16:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/10/2023, 16:41

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 16:41

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/05/2023, 15:47

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/05/2023, 11:45

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2023, 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (EXEQUENTE)

04/05/2023, 16:41

Conclusos para despacho

04/05/2023, 09:33

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:32

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/04/2023, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 EXEQÜENTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros; EXECUTADO: MASSAHUD E FILHOS LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. OS AUTOS FÍSICOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. ** AVERBADO ** Adv - MARLENE MARIANO DA SILVA, PAULO AFONSO SANDY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2023, 13:56

Apensado ao processo 0061546-60.2012.8.13.0693

12/04/2023, 13:54

Apensado ao processo 0036486-17.2014.8.13.0693

12/04/2023, 13:54

Apensado ao processo 0880537-56.2009.8.13.0693

12/04/2023, 13:53

Apensado ao processo 0595642-20.2007.8.13.0693

12/04/2023, 13:53

Apensado ao processo 0595659-56.2007.8.13.0693

12/04/2023, 13:53

Apensado ao processo 0595667-33.2007.8.13.0693

12/04/2023, 13:53

Apensado ao processo 0595626-66.2007.8.13.0693

12/04/2023, 13:53

Apensado ao processo 0595634-43.2007.8.13.0693

12/04/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 13:52

Apensado ao processo 0007874-60.2000.8.13.0693

12/04/2023, 13:40

Apensado ao processo 0091372-05.2010.8.13.0693

12/04/2023, 13:25

Apensado ao processo 0237079-48.2003.8.13.0693

12/04/2023, 13:14

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

11/04/2023, 15:47