Execução Fiscal 0002001-69.2019.8.13.0093 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalCobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 11.248,66

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Buritis

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · Vara Única da Comarca de Buritis 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 19ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:15

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 11:54

Juntada de Petição de apelação

30/03/2026, 18:00

Decorrido prazo de MIGUEL ARCANJO CALDEIRA TORRES em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 04:25

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 04:25

Expedição de comunicação via sistema.

02/02/2026, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 10:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/01/2026, 13:59

Conclusos para despacho

27/01/2026, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2025, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2025, 17:06

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

22/10/2025, 21:14

Todas as movimentações(32)

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:15

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 11:54

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Intimação

•02/02/2026, 10:31

Sentença

•30/01/2026, 13:59

30/03/2026, 18:00

Decorrido prazo de MIGUEL ARCANJO CALDEIRA TORRES em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 04:25

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 04:25

Expedição de comunicação via sistema.

02/02/2026, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 10:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/01/2026, 13:59

Conclusos para despacho

27/01/2026, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2025, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2025, 17:06

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

22/10/2025, 21:14

Decorrido prazo de MIGUEL ARCANJO CALDEIRA TORRES em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:46

Decorrido prazo de ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:46

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2025, 09:33

Decorrido prazo de ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:35

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/08/2025, 23:12

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2025, 11:06

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 13:37

Expedição de comunicação via sistema.

30/07/2025, 13:37

Distribuído por dependência

29/07/2025, 09:56

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

29/07/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MIGUEL ARCANJO CALDEIRA TORRES Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 092612MG, Dr(a). MIGUEL ARCANJO CALDEIRA TORRES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - MIGUEL ARCANJO CALDEIRA TORRES, SAMUEL DE FARIA CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MIGUEL ARCANJO CALDEIRA TORRES Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 092612MG, Dr(a). MIGUEL ARCANJO CALDEIRA TORRES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - MIGUEL ARCANJO CALDEIRA TORRES, SAMUEL DE FARIA CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MIGUEL ARCANJO CALDEIRA TORRES Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 092612MG, Dr(a). MIGUEL ARCANJO CALDEIRA TORRES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - MIGUEL ARCANJO CALDEIRA TORRES, SAMUEL DE FARIA CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MIGUEL ARCANJO CALDEIRA TORRES Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 092612MG, Dr(a). MIGUEL ARCANJO CALDEIRA TORRES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - MIGUEL ARCANJO CALDEIRA TORRES, SAMUEL DE FARIA CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MIGUEL ARCANJO CALDEIRA TORRES Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 092612MG, Dr(a). MIGUEL ARCANJO CALDEIRA TORRES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - MIGUEL ARCANJO CALDEIRA TORRES, SAMUEL DE FARIA CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00