Procedimento do Juizado Especial Cível 0043552-48.2016.8.13.0056 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.000,00

Órgão julgador

Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Barbacena

Processos relacionados

JE · TJMG · Procedimento do Juizado Especial Cível · Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Barbacena

Partes do Processo

VALTER ROMANO DA SILVA

CPF

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALTER ROMANO DA SILVA

OAB/MG 175510·CPF·Representa: Autor

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 10:58

Expedição de Certidão de Baixa.

25/09/2025, 10:58

Outras Decisões

21/08/2025, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 17:56

Conclusos para decisão

21/08/2025, 10:31

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

21/08/2025, 10:31

Decorrido prazo de VALTER ROMANO DA SILVA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:43

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 09:13

Decorrido prazo de VALTER ROMANO DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:37

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 09:50

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

05/06/2025, 09:49

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 10:58

Expedição de Certidão de Baixa.

25/09/2025, 10:58

Outras Decisões

21/08/2025, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 17:56

Conclusos para decisão

21/08/2025, 10:31

Documentos

Decisão

•21/08/2025, 17:56

Despacho

•18/03/2025, 11:56

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

21/08/2025, 10:31

Decorrido prazo de VALTER ROMANO DA SILVA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:43

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 09:13

Decorrido prazo de VALTER ROMANO DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:37

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 09:50

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

05/06/2025, 09:49

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:38

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 11:56

Conclusos para despacho

17/03/2025, 08:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/03/2025, 08:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/03/2025, 08:17

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/07/2024, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2024, 10:58

Decorrido prazo de VALTER ROMANO DA SILVA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:36

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:36

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:48

Decorrido prazo de VALTER ROMANO DA SILVA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:48

Expedição de comunicação via sistema.

28/05/2024, 09:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0809863-36.2023.8.19.0001

27/05/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 10:33

Conclusos para decisão

20/05/2024, 11:46

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

20/05/2024, 11:46

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:22

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:15

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2024, 10:30

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024, 17:04

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 13/05/2024 14:45 Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Barbacena

04/03/2024, 15:41

Expedição de Certidão de Triagem.

04/03/2024, 15:40

Audiência Conciliação (12740) designada para 13/05/2024 14:45 Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Barbacena

29/02/2024, 16:53

Distribuído por dependência

29/02/2024, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho UNIDADE JURISDICIONAL - 2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CÍVEIS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 AUTOR: VALTER ROMANO SILVA; RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Intimar do despacho de fls.198. Adv - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, VALTER ROMANO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Decisão

•27/05/2024, 10:33